DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 365/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 54.773,40; PROCESSO Nº: 07729330/2021
/ VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de link de dados com acesso à internet por banda, por meio da infraestrutura (CDC),
para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da administração pública, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde
e Hospitais da REDE SESA JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a utilização de pontos de acesso à internet de backup ágil seguro e de alto desempenho
que possibilitem o acesso a todos os sistemas em toda capital, região metropolitana e interior do Estado do Ceará com a mesma qualidade em caso de falha
no CDC VALOR GLOBAL: R$ 549.773,40 ( quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: 09/12/2021 - Sandra Gomes
de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 09/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 370/2021
PROCESSO Nº09876403/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento BUDESONIDA, 200 MCG, CÁPSULA DURA COM PÓ PARA
INALAÇÃO + INALADOR, 60 CÁPSULAS, UNIDADE 1.0, para atendimento das unidades da rede SESA JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as
Unidades para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque, evitando o desabastecimento, bem como a qualidade dos serviços nas diversas áreas que
necessitam do seu uso VALOR GLOBAL: R$ 65.376,00 ( sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.
10.302.631.20169.03.33903200.1.01.00.0.3000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRA-
TADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 16/12/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 16/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 372/2021
PROCESSO Nº09691373/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviços de locação de 01 (uma) Central Geradora de Ar Medicinal Compri-
mido e de 1 (uma) Central Geradora de Vácuo Clínico, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que as Centrais de Ar medicinal
e Vácuo Clínico foram instalados/locados por emergencialidade à época, pois estávamos atuando na prestação de serviços de locação de 01 (uma) Central
Geradora de Ar Medicinal Comprimido e de 1 (uma) Central Geradora de Vácuo Clínico, pelo período de 06 (seis) meses linha de frente no atendimento aos
pacientes com COVID-19, no período nominado da segunda onda; considerando que houve a necessidade da unificação da rede de gases medicinais, que
anteriormente eram atendidas por centrais munidas de cilindros, para atender ao novo sistema de abastecimento; considerando que durante estes 6 meses de
vigência do contrato nº 265/2021, fizemos várias tentativas de uma nova contratação deste serviço, mas não encontramos nenhuma modalidade de contratação
permitida disponível para aderirmos ou por carona; considerando que optamos por solicitar nova contratação por um período de 12 meses pela modalidade de
Pregão Eletrônico, Processo 08245060/2021, mas o mesmo foi devolvido pela COSUP/SESA, que nos orientou a desmembrar o processo, onde permanecerá
um processo solicitando a locação de Central de Vácuo Clínico e outro processo solicitando a Central de Ar medicinal por regime de comodato, o que será
mais vantajoso para esta entidade pública; considerando que para o atendimento das orientações da COSUP/SESA, estamos na fase de coleta de propostas e
refazendo os Termos de Referência algo que demandará certo tempo; considerando que continuamos com os equipamentos da Empresa DIOTEC mesmo com
a vigência do contrato nº 265/2021 encerrada, pois não poderíamos retornar o fornecimento por cilindros devido nossa UTI, adquirida no COVID, então no
intuito de não sofrermos paralisação de nossos serviços, decidimos solicitar através deste processo uma nova contratação por dispensa de licitação em caráter
de emergencialidade da empresa DIOTEC por um período de 6 meses, pois a referida empresa apresentou proposta de menor preço da locação, acreditamos
que este período será suficiente para a finalização do Pregão Eletrônico, permitindo uma contratação por um período de 12 meses VALOR GLOBAL:
R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
E HOSPITALAR LTDA. DISPENSA: 08/12/2021 - Silvana Furtado Sátiro RATIFICAÇÃO: 08/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 382/2021
PROCESSO Nº: 09545547/2021, / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) unidades de CATETER PARA DIÁLISE PERITO-
NEAL PEDIÁTRICO (ITEM 01) e 15 (quinze) unidades de CATETER PARA DIÁLISE PERITONEAL NEONATAL (ITEM 02); JUSTIFICATIVA: O
referido material encontra-se disponível para aquisição através da Ata de Registro de Preços nº 2021/16363, porém conforme consta anexado ao processo
físico, Parecer Técnico e Formulário de Não Conformidade emitidos pelos Serviço de Cirurgia Pediátrica e pelo Serviço de Nefrologia, ambos do HIAS,
o material é inadequado para utilização nesta unidade hospitalar; VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 ( catorze mil, duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5797 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; CONTRATADA: EMPRESA GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; DISPENSA: 16/12/2021 - Patrícia Jereissati
Sampaio; RATIFICAÇÃO: 16/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 383/2021
PROCESSO Nº10745716/2021 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de SONDAS DE GASTROSTOMIA, a fim de abastecer o Hospital Infantil Dr. Albert
Sabin – HIAS/SESA; JUSTIFICATIVA: Justificamos que atualmente o HIAS encontra-se sem licitação vigente de Sonda de Gastrostomia. Os processos de
Licitação referente a estes itens encontram-se em andamento sem previsão de finalização tempo hábil para o abastecimento das crianças que necessitam manter
uma via alternativa de alimentação enteral. Por ser um serviço de alta complexidade, a Especialidade Gastro conta com um número elevado de crianças com
Disfagia.. Ressaltamos que a última licitação deste item teve sua vigência até dezembro de 2020, através do Pregão 772/2019 SPU- 04100047/2021.Desde
então todos os demais pregões posteriores Fracassaram sendo eles os Pregões nº 1221/2020 SPU. 04668924/2020 e N° 907/2020 SPU. 01715719/2020.
Reforçamos que o material solicitado é de extrema importância para continuidade da assistência às crianças tanto internadas quanto a nível Ambulatorial;
VALOR GLOBAL: R$ 105.765,00 ( cento e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5797 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; CONTRATADA:
EMPRESAS GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME e KARLA MARYANNE CAVALCANTE MARTINS BEZERRA – ME; DISPENSA:
16/12/2021 - Patrícia Jereissati Sampaio; RATIFICAÇÃO: 16/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 386/2021
VALOR POR FONTE:FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$122.820,00; PROCESSO Nº: 10289702/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição
de 267.000 (duzentos e sessenta e sete mil) unidades do item FÓRMULA, AMINOÁCIDOS, ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM
CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DESTINADA A CRIANÇAS DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES DE
FENILCETONURIA, UNIDADE 1.0 GRAMA, a fim de abastecer as Unidades para atendimento aos pacientes, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque, evitando o desabastecimento, bem como
a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam do seu uso VALOR GLOBAL: R$ 122.820,00 ( cento e vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744103026312016903339032001010003000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
DISPENSA: 16/12/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 16/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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