DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 06876968/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
– CE. OBJETO: Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Hospital São Raimundo, no Município Várzea Alegre, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis,
em conformidade com o Processo nº 06876968/2021, Intenção de Gastos nº 1139614000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO:
Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 871.801,47 VALOR: O valor global
deste Termo é da ordem de R$ 871.801,47 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 830.287,12 (oitocentos
e trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos) oriundos do Tesouro do Estado, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$
41.514,35 (quarenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.01.334
041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1; e 24200154.10.302.631.11232.01.33404
1.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021 SIGNATÁRIOS : Livia Maria Oliveira de Castro e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 09833240/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE.
OBJETO: Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4620 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar
nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.433.717,60 VALOR: O valor global deste Termo é
da ordem de R$ 1.433.717,60 (hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo
BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 433.717,60
(quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.05.444042
.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.05.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.05.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.05.444042.30
000.0 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021 SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de Castro e Ana Flávia Ribeiro Monteiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº022/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/
CE; OBJETO: transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 06 (seis) ambulâncias para o Município de Ipueiras/
CE, referente ao projeto MAPP – 4619, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, conforme
Processo nº07502433/2021, cadastrado na Pré-Reserva nº1140611000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. FORO: Fortaleza/CE;
VALOR GLOBAL: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) corres-
pondente à contrapartida financeira do Município de Ipueiras/CE, e R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.12.4
44042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.12.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA:
07/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº41/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS;
OBJETO: transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Russas – CE, referente ao
projeto MAPP – 4589, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚
122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873/2018
e nas demais legislações aplicáveis, conforme Processo Nº09882756/2021 e Intenção de Gastos nº1143167000, mediante as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas.; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 109.633,33 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$
100.000,00 (cem mil mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.14.44404
2.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura; DATA: 15/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Sávio Gurgel Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211145
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº.07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211145 SESA,
Processo VIPROC Nº 03154465/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211145 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
250
R$ 9,7800
R$ 2.445,00
2
250
R$ 15,9400
R$ 3.985,00
3
1.450
R$ 18,4300
R$ 26.723,50
4
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
6.588
R$ 49,8000
R$ 328.082,40
6
MEDCORP HOSPITALAR LTDA
14.400
R$ 13,8000
R$ 198.720,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 835.334,90
Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211317
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211324 SESA,
Processo VIPROC Nº 05277009/2021 PARCIAL 11840437/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211317 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
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