DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº37/2021
PROCESSO: 11548205/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 431.770,99 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e setenta reais e noventa e nove centavos), 
junto à COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.253.758/0001-20, referente aos serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, executados no período de 
17/09/2021 a 28/09/2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 16 de dezembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº38/2021
PROCESSO:  11436768/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 23.736,72 (vinte e três mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), 
junto à COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.253.758/0001-20, referente aos serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, executados no período de 
17/09/2021 a 28/09/2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 16 de dezembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº45/2021
PROCESSO Nº11029542/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 61.406,59, junto a empresa CENTRO DE INCENTIVO À 
PROMOÇÃO SOCIAL - CIPS, inscrito no CNPJ sob o n°  20.777.243/0001-48, referente à prestação dos serviços especializados de técnicos em radiologia, 
no período de 21 de setembro a 26 de outubro de 2021. Fortaleza-CE, 15 de Dezembro de 2021
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº46/2021
PROCESSO Nº08446820/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-
29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.537.851,94, junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - Coocirurge, inscrito no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, referente à pres-
tação dos serviços especializados de médico cirurgiões gerais, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2021. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2021
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº132/2021
PROCESSO: 07978691/2021
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde o Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 
63 da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 816,17 (oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos), junto ao SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IGUATU, inscrita no CNPJ SOB O Nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o fornecimento de água 
tratada e, ou, coleta de esgoto prestada na Coordenadoria de Iguatu, durante o mês de Agosto/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº137/2021
PROCESSO:11013611/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade 
com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 8.498,37 (Oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete 
centavos), junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, cujo objeto é a 
prestação de serviços e venda de produtos através do contrato múltiplo visando o atendimento de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas 
para a SESA e a Coordenadorias Regionais de Saúde, Fortaleza/CE, prestados no período de 01 à 27 de outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº142/2021
PROCESSO:03034125/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com 
o art. 63 da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO - SAAE DE BREJO SANTO, inscrito no CNPJ sob o n° 07.620.701/0001-72, cujo objeto é o Serviço de fornecimento de água tratada e, ou, 
coleta de esgoto prestados na Coordenadoria de Brejo Santo, durante o mês de abril/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 271, FORTALEZA,06 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou a CORRIGENDA. Onde se lê: 04353720/2021 Leia-se: 04353720/2021 
PARCIAL 10237923/2021 Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS - COSUP/SEAFI