DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
280
R$ 280,0000
R$ 78.400,00
6
EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -M EPP
630
R$ 380,0000
R$ 239.400,00
9
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
72.000
R$ 0,4900
R$ 35.280,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 353.080,00
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:11823044/2021
A DIRETORA GERAL DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº. 9.809/1973 e pelo art. 80, §1º, do Decre-
to-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com 
sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, em conformidade com o Art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº. 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 4.527.908,80 
(quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos), junto ao COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDI-
MENTO PRÉ-HOSPITALAR – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.768.319/0003-40, referente a prestação de serviços pelos profissionais MÉDICOS 
no SAMU 192 CE, no período de 21/10/2021 a 20/11/2021, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Eliana Cristina Silva de Lima
Diretora Geral – SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2021  
PROCESSO:11803566/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 295.292,32 (Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), junto à CEMERGE 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/000106, 
referente à prestação de serviços no período de 21/11/2021 à 20/12/2021. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07/2021 
PROCESSO: 11803566/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 295.292,32 (Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), junto à CEMERGE 
– Cooperativa de Trabalho dos Médicos Emergencistas do Ceará Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, referente à prestação de serviços no 
período de 21/11/2021 à 20/12/2021. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2021
PROCESSO 11915399/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 308.476,03 (Trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e três centavos), junto à COAPH – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, referente a prestação 
de serviços dos Técnicos de Enfermagem, no período de 21/11 à 20/12/2021.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS-HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2021
PROCESSO: 10998967/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições, 
conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 84.227,52 (Oitenta e quatro mil, duzentos 
e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), junto à ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
08.670.505/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população a partir da plata-
forma COVID-19, prestados no mês de OUTUBRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2021
PROCESSO: 11403967/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atri-
buições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 84.227,52 (Oitenta e 
quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), junto à ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n° 08.670.505/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população 
a partir da plataforma COVID-19, prestados no mês de NOVEMBRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2021
PROCESSO: 11404076/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA da SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições, 
conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 28.858,00 (Vinte e oito mil, e oitocentos 
e cinquenta e oito reais), junto à ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.071.205/0001-99, cujo objeto é a prestação de 
serviços de atualização da plataforma de atendimento integrado multicanal, monitoramento, comunicação e teleorientação da população, bem como a dispo-
nibilização (hospedagem) e atualização da plataforma COVID-19, atendimento e teleorientação e gestão das informações e relacionamentos com o cidadão. 
Além do Suporte Gold (atendimento e teleorientação, gestão das informações e relacionamento com o cidadão), denominada Plantão Coronavírus, prestados 
no mês de NOVEMBRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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