DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº112/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2021, 13 de dezembro de 2021.
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
SHEILA MARIA SANTIAGO 
BORGES Matrícula Nº 103047.1.7
Especialista
60,00
Curso Básico de Fortalecimento e 
Ampliação da Rede de Vigilância 
Epidemiológica Hospitalar
30 e 31 de agosto e 01 
de setembro de 2021
24h/s
1.440,00
RÉGIS GONÇALVES PINHEIRO 
Matrícula Nº 301252.1.5
Mestre
70,00
Projeto de Educação 
Permanente em Saúde
25 de outubro de 2021
06h/s
420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2021, 13 de dezembro de 2021.
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR  TOTAL
GISELA MARIA MATOS SEREJO 
Matrícula Nº 495696.1.0
Mestre
70,00
Curso de Aperfeiçoamento de 
Referência Técnica em Vigilância 
em Saúde do Trabalhador.
30 e 31 de agosto 
e 01, 02, 03 de 
setembro de 2021
20h/a
1.200,00
IZABEL LETICIA CAVALCANTE 
RAMALHO Matrícula Nº 404947.1.5
Mestre
70,00
Curso Básico de Vigilância 
Epidemiológica das Doenças 
Imunopreveníveis.
22 de setembro de 2021
04h/a
320,00
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2021, 14 de dezembro de 2021.
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
KARENE FERREIRA CAVALCANTE 
Matrícula Nº 49181418
Graduada
60,00 
Curso Básico de Vigilância 
Epidemiológica das Doenças 
Imunopreveníveis. 
21 de setembro de 2021
04h/a
200,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°14/2021
Aos treze (treze) dias do mês de dezembro de 2021, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – 
ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 11803779/2021, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato 
n°14/2021, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA 
HACKLAB – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA/EPP, para incluir a dotação orçamentária seguinte: 24200814.10.128.63
4.20523.03.339039.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1404/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 
de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio 
de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO  E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1404/2021 - GS, 03 DE AGOSTO DE 2021
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
“MATERIAL 
APREENDIDO”
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Francisco Jônatas Alves de Castro
Escrivão PC
301.181-1-1
“01 espingarda cal.12; 
06 munições cal.12; 
06 munições cal.38”
448,00
74,66
Antônio Aurelio Rocha Aguiar
Inspetor PC
301.244-4-8
74,66
Francisco Narcelio Pinheiro do Nascimento
Inspetor PC
404.847-1-X
74,66
Henrique Aguiar Simões
Inspetor PC
300.754-1-2
74,66
Elias Ferreira de Sousa Filho
Inspetor PC
167.938-1-7
74,66
José  Gilvan de Lima Pinto
Inspetor PC
404.956-1-4
74,66
João Demonthiers da Silva
Inspetor PC
167.794-1-5
“01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38”
424,00
141,33
Marcos Flavio Silva Ribeiro
Inspetor PC
167.986-1-4
141,33
José Rodrigues Alves Neto
Inspetor PC
404.966-1-0
141,33
Dangles Nascimento Dias
Inspetor PC
300.320-1-2
01 espingarda cal.28
400,00
133,33
Francisco José Gomes do Nascimento Júnior
Inspetor PC
198.125-1-0
133,33
Guilherme Papaleo Carneiro
Inspetor PC
300.735-1-7
133,33