DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.384.250,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e
quatro mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 11821629/2021; PR: 1146536000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.10530.15.339
030.30000.0.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral
e a Sra. Joana Vasconcelos Arbex Vallim, Representante da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC/PMCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1196216/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima,
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.516.808/0001-80, com
sede a Rua São Francisco, 105 altos, Centro – Eusébio/CE, CEP: 61.760-000. OBJETO: Aquisição de acessórios para uniformes policiais militares, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata
de Registro de Preços nº 2021/02576, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20200043 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.880,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em até 30 (trinta)
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:
11788052/2021; PR: 1146540000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.10530.15.339030.30000.0.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de
2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral e o Sr. João Batista Alves Carneiro, Representante da Contratada.
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC/PMCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1196217/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima,
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa BDS – CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 74.161.373/0001-80, com
sede a Rua Itajeú, nº 836, Bairro Canindezinho, Fortaleza/CE. CEP: 60.731-000. OBJETO: Aquisição de acessórios para uniformes policiais militares,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021/02576, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20200043 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.140,00 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta reais) pagos em
até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SPU Nº: 11785770/2021; PR: 1146542000; Funcional Programática: 10100001.06.183.521.10287.06.339039.10000.0.4. DATA DA ASSINATURA: 15
de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral e o Sr. Antônio Carlos Pereira da Silva, Repre-
sentante da Contratada
Roberval Robson Alves de Menezes – 1º TEN QOAPM
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS - NUCC/PMCE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20210010 / PMCE
PROCESSO Nº07673610 / 2021 OBJETO: Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), para a prestação de serviços de
computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google
Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado. JUSTIFI-
CATIVA: A aquisição proposta irá permitir e impulsionar a integração de diversas informações em uma única plataforma colaborativa para alcançar diferentes
perspectivas, visando agilizar a tomada de decisão, dar transparência e aperfeiçoar a comunicação na PMCE. VALOR GLOBAL: R$ 148.767,22 ( cento
e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e sete e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010003.06.126.211.20891.15.339140.10000
.0.2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE. CNPJ: 03.773.788/0001-67, localizada na Avenida Pontes Vieira n° 220, Bairro São João do Taupe, Fortaleza – CE. DISPENSA:
Declaro autorizada a tramitação do referido processo de Dispensa de Licitação nº 20210010-PMCE, que tem por objeto a contratação do serviço de acesso
a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, no modelo SaaS (software como serviço), com base nas justificativas
apresentadas pelo Orientador da Célula de Compras da PMCE. KLÊNIO Savyo Nascimento de Sousa – Cel QOPM, Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da PMCE/DPGI. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 20210010-PMCE, que tem por objeto a contratação do serviço
de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, no modelo SAAS (software como serviço), tendo em vista
os argumentos constantes da Justificativa apresentada pela Célula de Compras da PMCE e do Parecer da Assessoria Jurídica, que demostraram que todo
processo transcorreu dentro dos parâmetros da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente, aliada a toda documentação inserta nos autos. Francisco Márcio
de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPM
ORDENADOR DE DESPESAS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº019/2021
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, Fátima, cep: 60.415-390, Fortaleza-CE,
representada por seu Coronel Comandante Geral, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: O MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, com sede à Avenida Criança Dante Valério, Nº 481, Centro, CEP 62.115-000, Forquilha/CE, representado
neste ato por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Edinardo Rodrigues Filho. OBJETO: A cessão de uso ao Município de Forquilha/CE de bem patrimonial
móvel: 01 (um) veículo automotor, modelo Duster, marca Renault, ano 2016, placas POP 2970/CE, chassi 93YHSRC46GJ467527, pertencente a Polícia
Militar do Ceará, com destinação única e exclusiva para a Secretaria de Segurança Pública do Município de Forquilha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 116 c/c artigo 17, §2º, inciso I, tudo da Lei nº 8.666/1993 c/c as LC nº119/2012 e suas alterações posteriores trazidas pelas LC nº122/2013 e LC nº
178/2018. VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL
DA PMCE, e o Exmo. Sr. Edinardo Rodrigues Filho, PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE. Quartel do Complexo Administrativo da Polícia
Militar do Ceará , em Fortaleza , 16 de dezembro de 2021.
Eliete Fonteles de Assis – 1º Ten QOAPM
SUPERVISORA DO NÚCLEO DE CONVÊNIOS DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 23, caput, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16,
caput, §§ 1º e 4º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 15 de abril de 2021, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 072, datado
de 19/04/2021, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares – QOBM, o
Tenente-coronel QOBM FRANCISCO RONALD SILVA DE FREITAS, Matrícula Funcional nº 106.745-1-4, a contar de 15 de abril de 2021. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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