DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº SS-PE002/21 – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato dos Contratos Nº SS-PE002/21A, SS-PE002/21B,
SS-PE002/21C, SS-PE002/21D, SS-PE002/21E, SS-PE002/21F, SS-PE002/21G, SS-PE002/21H, SS-PE002/21I, SS-PE002/21J, SS-PE002/21K, SS-
PE002/21L SS-PE002/21AM e SS-PE002/21N, resultante do Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/21. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.
OBJETO: Aquisição de material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Público de Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: 0702.10.301.0171.1.026 - UBS e 0701.10.302.0176.1.026 HOSPITAL - Recurso Fundo a
Fundo. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADAS: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, VALOR:
R$ 46.719,00; CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA – ME, VALOR: R$ 15.798,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA,
VALOR: R$ 9.438,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI – EPP, VALOR: R$ 43.499,00; SILVANDRO
DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – ME, VALOR: R$ 24.290,70; SANTA CLARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, VALOR: R$ 19.360,00; RENATO GARCIA JERONIMO LIMA 96643307368 - ME (MEI), VALOR: R$ 8.188,00;
MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP, VALOR: R$ 1.128,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP,
VALOR: R$ 4.480,00; HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, VALOR: R$ 24.911,37; CIRURGICA SAO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, VALOR: R$ 5.210,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME,
VALOR: R$ 7.600,00; CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA, VALOR: R$ 117.000,00 e GIGANTE RECEM NASCIDO
LTDA – EPP, VALOR: R$ 14.860,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da Data da Assinatura do Contrato, até 31 de Dezembro de 2021. ASSINAM
PELAS CONTRATADAS: Laura Cataldo Cury, Antonio Carlos de Carvalho, José Rufino da Silva Neto, Glauber Silva Queiroga de Sousa, Silvandro
Diego de Albuquerque Ferreira, Alexandre José Diógenes Andrade, Renato Garcia Jeronimo Lima, Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos, Karen
Cristiane Ribeiro Stanicheski, Karlos Heitor Rodrigues Silva, Maristela Belotto Pelozzo, José Marcio Carrega, Jucy Angela Cristófoli e Erica Vernile Pereira
Venozo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 029.005/2021
- TP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado,
observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório e no Termo de Referência: Onde lê-se:
Das condições de participação - Item 3.1. Poderão participar desta licitação sociedades de advogados ou sociedades individuais de advocacia regularmente
estabelecidas no País, localizadas em qualquer Unidade da Federação, cadastradas ou não no Município de Pacatuba, que atendam a todas as condições
exigidas neste edital, inclusive tendo seus objetivos sociais compatíveis com o objeto da licitação. 4.4. Relativa à qualificação econômico-financeira -
4.4.1. Balanço Patrimonial relativo ao último exercício social encerrado, exigido na forma da Lei, registrado na entidade profissional competente (OAB),
acompanhado de demonstrações contáveis, reservando-se à Comissão o direito de exigir a apresentação do Livro Diário para verificação dos valores, assinados
por contador habilitado. Leia-se: Das condições de participação: Item 3.1. Poderá participar do presente certame licitatório, pessoa jurídica devidamente
cadastrada na Prefeitura Municipal de Pacatuba, ou não cadastrada, que atender a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia útil
anterior à data para abertura do certame, observada a necessária qualificação, em observância ao § 2º, do art. 22, da Lei Federal n° 8.666/93. 4.4. Relativa à
qualificação econômico-financeira - 4.4.1. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma
da Lei, com termos de abertura e encerramento do Livro Diário, devidamente registrado na Junta Comercial de origem que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há
mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, devidamente assinados por contabilista registrado no CRC. Ficando a nova data de Abertura do
Certame, para o dia 19.01.2022, às 10:00h. Maiane de Souza Silva - Secretária de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.07.01.002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2021.07.01.002, cujo objeto é a execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Bairro de Fátima e Osmar Carneiro, conforme PT nº 1065068-78 com o Ministério do Desenvolvimento
Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Classificada(s): HR Serviços e Construções
EIRELI (EPP), WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI (ME), J.V.W. Construções LTDA
(EPP), Vetor Obras de Engenharia EIRELI (EPP), Diego de Brito Oliveira (ME), EVP Serviços e Construções EIRELI, Plataforma Construções Transporte
e Serviços EIRELI, Emilio Construções e Serviços (ME), R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI (EPP), Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI,
CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, Abreu Locação de Veículos EIRELI (ME), Atomo Construções e Locações EIRELI (ME), M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar EIRELI (ME), M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI (ME), F&A Construções LTDA (ME), Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI (ME), LR Serviços e Construções EIRELI (ME), FG Mendonça Serviços e Construções
EIRELI (ME), T. C. S. da Silva Construções EIRELI (ME), Encantus Serviços Construções e Eventos LTDA (ME) e I C Projetos e Construções EIRELI.
Licitante(s) Desclassificada(s): Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (EPP), Real Serviços EIRELI (ME), G7 Construções e Serviços EIRELI, S &
T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI (ME), G7 Construções e Serviços EIRELI, CK Construtora e Serviços EIRELI, Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA (ME), Monte Sião Empreendimentos EIRELI (EPP), Momentum Construtora Limitada (ME), A.I.L. Construtora LTDA
(ME), Amaro Engenharia LTDA (ME), Marquinhos Construções EIRELI (ME), SÓ Construções e Locações EIRELI (ME), I P N Construções e Serviços
EIRELI, A R Construções e Obras de Instalações EIRELI (ME), Expresso Construções LTDA (ME), Condeste - Construtora Nordeste EIRELI (EPP), M A
Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Dolmen Construções e Serviços EIRELI, Serv Lok Serviços e Locações EIRELI (ME), Clezinaldo S de Almeida Construções
(ME), Jose Urias Filho EIRELI (ME), R M Clemente Candido (ME), HB Construções e Serviços LTDA, Mandacaru Construções Empreendimentos LTDA,
Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA (EPP), J.J. Locações & Construções EIRELI, Estrutural Engenharia EIRELI (ME), Prada - Comercio Construções
e Serviços LTDA (ME), Construtora Neves Nogueira LTDA (ME) e LC Projetos e Construções LTDA (EPP). Licitante(s) vencedora(s): J.V.W. Construções
LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 731.482,10 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 15 de dezembro de 2021. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
2021.11.11.001 - 01 e Nº 2021.11.11.001 - 02 - Processo Nº 2021.11.11.001 - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.11.001. Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de areia, arisco, pedra, brita, cimento, ferro e tubo para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2021 e 16 de dezembro de 2021, respectivamente.
Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): J.A.S Domingos Agronegócios (ME), pelo valor global de R$
172.182,00 (cento e setenta e dois mil cento e oitenta e dois reais) referente aos itens 02 e 05 e pelo valor global de R$ 352.484,00 (trezentos e cinquenta e
dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) referente aos itens 06, 07, 08, 09, 10 e 12. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - José Ailton Silva Domingos - Responsável Legal J.A.S Domingos Agronegócios (ME). Boa Viagem/
CE, 16 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato N.º 2021.12.15.01, resultante do processo Carona nº 001/2021 de Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 02.03.01/2021.05, originária do Pregão Eletrônico Nº 02.03.01/2021/05/SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
do Município de Orós/Ce. Dotações Orçamentárias: Unidade: Dotação Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: 0802.12.365.1208.2.039. Elemento
de Despesas: 33.90.30.00. Objeto: aquisição de livros didáticos para atender a Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do
Município de Orós-CE. Contrato Nº - Contratado - Preço Total - R$ - 2021.12.15.01. Editora Peter Rohl LTDA (Peter Rohl Edicao e Comunicacao) - inscrito
no CNPJ Nº 12.529.451/0001-08 - Endereço: Rua Xavier de Oliveira, Nº 36, Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-660, Fortaleza/CE - R$ 323.350,00.
Valor Global R$ 323.350,00 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: A Vigência do Contrato Administrativo
decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo, ou seja, 31 de dezembro de 2021.
Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Assina pela Contratada: Elpidio Felix de Souza Júnior. Data da Assinatura do Contrato: 15 de
dezembro de 2021. Orós-CE, 15 de Dezembro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.