DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2021.06.28.001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 16/2021 - PE SAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1312.001/2021 - CARONA O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1312.001/2021 - CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIA, ELETRODOMÉSTICOS,
EQUIPAMENTOS DE SOM, MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINAODS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.06.28.001, VINCULADA AO
PREGÃO ELETRONICO N° 16/2021-PE/SAP DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS:
JOSE BENI S. TRAJANO FILHO, INSCRITO NO CNPJ: 09.148.718/0001-02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.088,375,00 (DOIS MILHÕES,
OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E A EMPRESA POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA, CNPJ:37.990.239/0001-66, COM O VALOR GLOBAL R$ 241.643,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA CPL E RATIFICADA PELO
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. SENADOR SÁ-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCISCA HERLÂNIA
SILVA MESQUITA PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
Nº 003/2021/CP – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de manutenção e conservação predial, viária urbana e de
calçamento em diversas unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foram todas declaradas CLASSIFICADAS conforme segue: DH CONSTRUCOES;
R.A.S CONSTRUÇÕES; BEIJA-FLOR; PLANALTO TIMBÓ; LIT EMPREENDIMENTOS; MEDEIROS CONSTRUÇÕES; ML INCORPORAÇÕES;
DELMAR; NOVA CONSTRUÇÕES; T AMÉRICO; PMG; EMILIO MARCOS; IPN; CONSTRUTORA IMPACTO; CONSTRUTORA AG; FELIPE
HENRIQUE SILVA; APOLO; R CONSTRUCOES; G7 CONSTRUCOES; S&T CONSTRUÇÕES; ITAPAJÉ CONSTRUCOES; PREMIERE; VIPON;
APLA COMÉRCIO; WU CONSTRUÇÕES; MARTINS E CARNEIRO; MARFHYS; CONJASF; CENPEL CENTRO; MASTER SERVIÇOS; LIMPAX.
Foi declarada VENCEDORA para TODOS OS LOTES com o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL a empresa: DH CONSTRUCOES, com o
desconto percentual de 36%. Os motivos encontram-se em Ata Complementar de Julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº.
8.666/93, Tamboril-CE, 17 de Dezembro de 2021 – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento das Propostas de Preço. O Município de São Gonçalo
do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado do julgamento dos documentos de Proposta de Preço da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.03.01TP, tipo menor preço global,
para contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, de acordo com o que determina
a legislação vigente. Após recebimento do parecer de engenharia o resultado ficou consignado conforme a seguir: Empresas Classificadas (por ordem de
classificação): 1º Marquinhos Construções EIRELI, com o valor total de R$ 467.203,99 / 2º Prime Construtora, com o valor total de R$ 467.583.41/ 3º
Allvo Comércio Construções e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 486.098,34/ 4º JKL Construções e Serviços, com o valor total de R$ 497.929.91/ 5º
Guanabara Serviços LTDA, com o valor total de R$ 498.856.44/ 6º Energy Serviços EIRELI – EPP, com o valor total de R$ 503.283.76/ 7º Prada Construções,
com o valor total de R$ 503.378.26/ 8º Inovah – Empreendimentos e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 503.985,77/ 9º LS Serviços de Construções
EIRELI – ME, com o valor total de R$ 509.104.65/ 10º Cmgcon Construtora e Serviços EIRELI, com o valor total de R$ 526.375.40/ 11º Construtora Vipon
EIRELI, com o valor total de R$ 527.115.87/ 12º FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, com o valor total de R$ 529.900,35/ 13º Limpax
Serviços e Construções, com o valor total de R$ 536.428,73/ 14º Tomaz Serviços e Construções, com o valor total de R$ 552.975,53/ 15º A C Construções,
com o valor total de R$ 560.187,49/ LC Projetos e Construções LTDA, com o valor total de R$ 568.571,91. Empresa Desclassificada: Felipe Henrique Silva
– ME – descumpriu o edital nos itens: 10.1.1, 10.1.2, 10.1.3. Nesse sentido, fica consignado que a empresa vencedora do certame é a empresa: Marquinhos
Construções EIRELI, com o valor total de R$ 467.203,99. O Presidente faz constar que a ata da sessão detalhando o julgamento está disponível no site do
TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/; no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php; e na
sede da Comissão de Licitações da Câmara Municipal. Após este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para apresentação dos Recursos, conforme
preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. São Gonçalo do Amarante – CE, 16 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.23.01
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação e finalização
da obra de urbanização de vias nas Localidade de Retiro, Vila Cruz, Jardim e Barra no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo do edital. Foram habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01– Pro Limpeza Serviços e Construções
- EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 02 – Lit Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 26.592.136/0001-21; 03 – ML Incorporações e Serviços
EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488//0001-15; 04 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 05 – WU Construções
e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 06 – Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 07 –
VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 08 – ML Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº
29.326.036/0001-41; 09 – Marfhys Construções e Serviços de Edificações - EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; 10 – E2 Construções e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 11 – M.M Locações e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 72.310.931/0001-05; 12 – LS Serviços de Construções - EIRELI -
ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 13 – LC Projetos e Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; 14 – Plataforma Construções Transporte e
Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; 15 – Construtora Moraes EIRELI - EPP, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; 16 – Nascente Construções LTDA,
CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Empresas Inabilitadas: 01 – Construtora AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 02 - Limpax Construções e Serviços
LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55. A Comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85)
99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 16 de dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 2021.08.20.002 – CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi apresentado
recurso pela empresa Tavares e Sales Engenharia LTDA-ME junto ao processo de Concorrência Nº 2021.08.20.002 – CP, com fins à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços especializados de gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP), compreendendo as
atividades de gestão da manutenção com Call Center (0800) em horário comercial para controle de serviços de IP, ampliação, reforma, modernização e
disponibilidade de turmas pesadas hora-homem e eficiência, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI, e encargos
necessários para realização dos serviços, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacajus/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte
integrante deste processo. O recurso interposto, foi julgado procedente pela autoridade competente reconsiderando a forma de julgamento. Dessa forma,
consolida-se o resultado de julgamento da habilitação: licitantes habilitadas: Fox Terceirização Transportes & Serviços EIRELI; Conjasf – Construtora de
Acudagem LTDA; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; Loc & Serv LTDA; VC Batista EIRELI; MS Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI;
RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI ME; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, Dinamic Service e Tavares e Sales Engenharia LTDA.
Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas, que ocorrerá dia 20 de dezembro de 2021,
às 10h:00min no Auditório da Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Tabelião José Gama Filho, S\Nº Centro - Pacajus/CE. Pacajus-CE,
16 de dezembro de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 29 de dezembro de 2021 às 08h00min, Pregão Presencial N°
00.01/2022-PP. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas, destinados a manutenção das atividades em diversas Secretarias do Município de Ararendá
- CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. César Ferreira de Paiva.
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