DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
aração de terras destinadas ao atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos de Jardim/
CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de dezembro de 2021 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de Janeiro de 2022 às 09:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 04 de Janeiro de 2022 às 09:30 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 16 de dezembro de 2021.
Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca os habilitados para fase de abertura dos envelope propostas (Técnica e Preços), referente à Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01 -
TP - ADM, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Tejuçuoca para realização de
acompanhamento técnico especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância e Tribunais Superiores, com
atuação, ainda, perante os Tribunais de Contas – Federal e Estadual – e, por fim, em processos administrativos de interesse desta edilidade, tudo conforme
os exatos termos dispostos do projeto básico/termo de referência anexo ao presente edital, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito do
Município de Tejuçuoca/CE, que será dia 22 de dezembro de 2021 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues
Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE,
16 de Dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Julgamento de Credenciamento. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento do Credenciamento e proposta referente ao Chamamento Público Nº.
006/2021, cujo o objeto é o Chamamento Público Nº 006/2021, Credenciamento para apresentação de propostas para utilização de espaço público – área
de 15.000m² (quinze mil) metros quadrados do terreno da usina de reciclagem, Jericoacoara para realização das festividades no Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE, conforme descritos no projeto básico Empresa credenciada: J.J. Serviços de Eventos LTDA - SCP CNPJ: 42.602.779/0001-65; Julgado pela
Comissão Técnica, nomeados pela Portaria nº 1129002/2021 de 29 de novembro de 2021. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2021. Francisco
Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 07.016/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência
Pública n.º 07.016/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Eusébio, com o seguinte resultado: Inabilitar o IMCP Instituto de Manutenção e
Conservação de Patrimonio EIRELI – CNPJ Nº 12.333.323/0001-86. Habilitar a Cooperativa PROSAÚDE – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do
Nivel Superior. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento
da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 15 de dezembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMF-21121501-PPRP. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE – Local de Acesso
ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE; https://www.forquilha.ce.gov.br/
licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 18h00m – Avenida Criança
Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE – Data de Abertura: 30/12/2021 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues
Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Errata - Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2010.01/21-TP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Milhã, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao julgamento das
propostas de preços do processo de Tomada de Preços nº 2010.01/21-TP, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa junto ao
setor de Recursos Humanos de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Onde se lê: A empresa F O Santos Servicos e Assessoria EIRELI, apresentou
o melhor preço global, sendo conferido os valos unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Leia-se:
A empresa F O Santos Servicos e Assessoria EIRELI, apresentou o valor global, sendo conferido os valores unitários e totais de cada item resultando no valor
global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ficando o seguinte resultado: A empresa Assessoria Técnica Contábil e Controle LTDA, apresentou
o melhor preço global, sendo conferidos os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais), sagrando-se vencedora do certame. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo
recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Milhã/Ce, 16 de dezembro de 2021. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.012/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 17 de dezembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.012/2021, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual confecção de fardamento escolar para os alunos do
Ensino Infantil e Fundamental das Escolas Públicas de Eusébio/CE. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de dezembro de 2021 às 13h (Horário
de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 30 de dezembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.
jsp. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Contrato Nº 2021121301-SEOSP. Partes: Contratante: Município
de Eusébio/Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Nord Veículos LTDA - CNPJ Nº 12.975.511/0001-08. Objeto: contratação de empresa
especializada para a aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 13/12/2021 a 31/12/2021. Valor Global: R$
50.696,00 (cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais). Da Origem dos Recursos: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Programa de Trabalho:
01.08.01.17.512.0215.1.1011 - Ampliação do programa de coleta seletiva do Município, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos:
1.510.0000.00 e através do Convênio nº 412/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública a este
Município. Assinam pelas Partes: José Valber Barros Mota, CPF Nº. 620.368.583-68 pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pela empresa Contratada,
Sra. Emanoela Saldanha Tabosa, CPF Nº. 685.559.383-68. Eusébio - CE, 13 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Revogação de Licitação. As Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde
e Educação, tornam pública a revogação do Processo de Licitação N° 00.025/2021, modalidade Concorrência, tendo como objeto: Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SINAP-2021, SEINFRA 027 ou
027.1 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Nos termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “c”. Novo Oriente-CE, 15 de dezembro de 2021. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de
Infraestrutura, Paula Vasconcelos Pinheiro - Secretária de Saúde e Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação.
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