DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. 23 DE AGOSTO,
S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1712.01/2021 – CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DEMAIS DERIVADOS DE PRETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE
MAQUINAS E VEÍCULOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 30.12.2021, ÀS 09:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ
SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS OU NO SÍTIO HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SENADOR SÁ-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.19.1.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NO DISTRITO DE PLANALTO NO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE CONTRATADA: N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO: 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ART.57. ARNEIROZ/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 JOSÉ
GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SEC. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº 2021.12.09.001P,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS E GRAXA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ Nº 270, BAIRRO CENTRO - TARRAFAS/CE, MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR
INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 21.21.01/TP. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE., através da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 21.21.01/TP, cujo Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria para Concepção, Projeto e Implantação do Pólo Econômico e Pólo Turistico de Itapipoca, bem como
Assessoria e Elaboração de Documentos que acrescentem conteudo ao Plano de Desenvolvimento Econômico do Municipio, foi REVOGADA por razões
de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 10 de Dezembro de 2021. ELLISON
OLIVEIRA MADEIRA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.13.01/ARP, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 21.13.01/PE. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços Diversos para Execução da Proposta Nº
04578/2019 com objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos no Municipio de Itapipoca. Assinatura da Ata: 14/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - CNPJ nº 35.959.058/0001-41,
vencedora com o valor global estimado de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra–se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/
CE, 16 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Tomada de Preços n° 21.23.08/TP. A Comissão Permanente de
Licitação de Itapipoca, no uso de suas atribuições, torna público que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços
nº 21.23.08/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca Interligando a Sede
do Distrito de Assunção à Localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE, marcada pra às 16h00min do dia 17 de dezembro de 2021, fica
ADIADA, em razão de interposição de Recurso Administrativo, interposto pela empresa ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.922/0001-35, em face de sua inabilitação no presente certame. Esta comissão informa que o prazo para interposição
de contrarrazões está aberto, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, a contar desta data. Após o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s),
o resultado final da habilitação será divulgado nos mesmo meios em que se deu a publicação do instrumento convocatório, ocasião em que será designada
nova data para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Itapipoca/CE, 16 de dezembro de 2021. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1110.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Vila Betania e Bom Sucesso no Município de Mucambo-CE. O resultado
da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada 1° Lugar: M. J. Projetos e Engenharia EIRELI, com o valor
de R$ 572.992,88 (quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 16 de dezembro de 2021. Francisco Orécio
de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1806.01/2021.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 1806.01/2021. Objeto da Licitação: contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme
Convênio FUNASA Nº 01827/2017, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº 0402.16.41.0021.1.010
– Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rurais, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 465.357,04
(Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatro Centavos). Prazo de Vigência: Até 08 de Junho de 2022. Assina pela
Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratado: Francisco do Vale Pinto Junior - J.J. Locações & Construções
EIRELI - ME. Morrinhos-Ce, 10 de Dezembro de 2021. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para
a contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Convênio FUNASA Nº 01827/2017,
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 1806.01/2021, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa J.J. Locações & Construções EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.668.534/0001-96,
com o valor global de R$ 465.357,04 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Morrinhos - CE, 07 de Dezembro de 2021. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.08.1. Abertura: 05 de Janeiro de 2022, às
09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Lagoinha no Município de Horizonte/CE, de
acordo com MAPP 1202, com o Governo Estadual, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro,
Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 16 de Dezembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.