DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.14.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de janeiro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2021.12.14.01-SRP, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustível
(gasolina comum, diesel S10), no perímetro de Fortaleza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo
conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
e-mail licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 16 de Dezembro de 2021. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.29.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços, tombado
sob o nº 2021.11.29.01-TP, tendo por objeto a contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma da Creche do Distrito de Pasta do Município de
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, cuja sessão fora marcada para o dia 16 de Dezembro
de 2021, às 08h00, foi Adiada, em virtude de fatos supervenientes. Desse modo, fica adiada a abertura da referida Tomada de Preços para o dia 04 de Janeiro
de 2022, às 14h00. Esclarecimento na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole – Ceará ou e-mail licita.solonopole@
gmail.com ou fone (88) 3518.13.87, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 15 de Dezembro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.002/2021-CPRP – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE, por meio da Comissão Permanente Central
de Licitação torna público e comunica a Decisão do Recurso Administrativo Impetrado na licitação Concorrência Pública para Registro de Preços Nº
12.002/2021-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
nos serviços de natureza continuada de suporte técnico-operacional visando a promoção, organização, administração, supervisão, produção e coordenação
de eventos institucionais e culturais, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati/CE, sendo o Recurso da Empresa JOÃO SOUSA
GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.188.838/0001-08 julgado INDEFERIDO, permanecendo o status da empresa para INABILITADA,
nos Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 11. O processo decisório se encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no Site do TCE. A Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, fica marcada para o dia 21 de Dezembro de
2021, às 09h. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.22.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de manutenção e ampliação da iluminação
pública em diversas localidades do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo., a saber: CLASSIFICADAS: LOC E
SERV LTDA; ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP; TECLUXX DO BRASIL
ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.15.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de janeiro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2021.12.15.02- SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000. Maiores informações no endereço
citado, ou licita.solonopole@gmail.com no horário de 07h30min às 11h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole, 16 de
Dezembro de 2021. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.01.1-SEDUC. A Secretaria de
Educação do Município de Missão Velha/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação vigente fica o processo licitatório da modalidade
Pregão Eletrônico, autuado sob o n° 2021.10.01.1-SEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de transporte escolar, da Rede Pública
de Ensino por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE, Revogado posto sua inviabilidade em decorrência no exercício de
novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, posto sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de
conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública e as boas práticas
administrativas, com vistas no Mandado de Segurança com Pedido Liminar, nº 0050689-87.2021.8.06.0125, que tramita na Vara Única da Comarca de
Missão Velha, velando pelos interesses da sociedade, nos termos do Art. 49 da Lei n° 8.666/93. Missão Velha/CE, 14 de dezembro de 2021. Maysa Maria
Peixoto Maia - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.12.15.01-PE. O Pregoeiro Oficial do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.12.15.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nova Olinda - CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2021, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de dezembro de 2021. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. O Município de
Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA
PREÇOS Nº 2021.10.27.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2021,
de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: PROPOSTA VENCEDORA: DRENA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 23.246.832/0001-98, com o valor global de R$ 187.197,19 (cento e oitenta e sete mil, cento e noventa
e sete reais e dezenove centavos). Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela
presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 20.10.01/2021-07/TP - Aviso de Adjudicação e Homologação. O
Secretário Muncipal de Saúde, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 20.10.01/2021-07/TP. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para executar reforma de UBSs e do Centro de Saúde no Município de Amontada, com recursos de Convênio com o Ministério da
Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0701.10.301.0402.1.005 – Construção, reforma, ampliação de Unidades de
Saúde - elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1215000000; Prazo de Execução: 03 (três) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses;
Vencedora: Construtora e Serviços JRS EIRELI, CNPJ (MF) 38.042.979/0001-33; Valor Global: R$ 1.471.806,01 (hum milhão quatrocentos e setenta e um
mil oitocentos e seis reais e um centavo). Amontada-CE, 14 de Dezembro de 2021. Felipe Jacinto de Olveira Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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