DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 2021.12.13.01S. A Prefeitura Municipal de 
Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período compreendido entre 21 de dezembro de 2021 a 
19 de janeiro de 2022, das 08:00 horas às 12:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Francisco, 
S/N, Centro, Salitre/CE, receberá documentação para o credenciamento visando a prestação de serviços essenciais na área da saúde dos profissionais de nível 
superior e técnico junto a Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. A documentação referente ao instrumento convocatório e seus anexos, poderá ser 
adquirida junto a Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, bem como 
no sítio eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br, e na página da Prefeitura Municipal de Salitre/CE https://www.salitre.ce.gov.br/licitacao.php. Salitre/CE, 16 de 
dezembro de 2021. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Tomada de Preços Nº TP-12.16.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de nova rede de 
esgoto em trechos das Ruas Tiburtino Filho; Joaquim Inácio de Lucena; Coronel Nicodemos; Vereador Lourenço Gomes; Manoel Inácio Bezerra e Vereador 
Francisco de Assis Lucena, Localizadas na Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que 
no dia 04 de janeiro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os 
envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços 
Nº. TP-12.16.2/2021-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma, melhorias, manutenção e ampliação 
de diversos C.E.I’s – (Centros de Educação Infantil) no Município de Brejo Santo-CE, localizadas na Sede e Zona Rural, conforme projeto, planilha 
orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste 
Município comunica aos interessados que no dia 05 de janeiro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, 
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima 
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – 
Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021.12.14.001 
- TOMADA DE PREÇOS N° 028/2021 TP. O Município de Milagres, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, localizada 
na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro - Milagres-Ceará, torna público para conhecimento de todos que no dia 04 de janeiro de 2022 às 
09h:00min horas estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a Tomada de Preço cujo objeto consiste na Prestação de Serviço 
de Consultoria Previdenciária Visando Atender aos Dispositivos das Portarias MPS N° 402/08 e 464/18, JUNTO A PREVIMIL DE MILAGRES-
CEARÁ. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min horas. Milagres/Ceará, 16 de dezembro de 2021. LUAN 
DOS SANTOS FERREIRA-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDA-
DE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-SESA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar Reforma, Ampliação 
e Readequação de Diversas Unidades Básicas de Saúde – UBS’S, deste Município. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da 
Fase de Habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI - CNPJ 
Nº 03.147.269/0001-93; 02. ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39.907.624/0001-22; 03. PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 11.012.912/0001-18; EMPRESAS INABILITADAS: 01. CASTRO BRILHANTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 
Nº 40.187.182/0001-76; 02. RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI ME - CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; 03. LIMPAX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LKTDA, inscrita com o CNPJ Nº 07.270.402/0001-55. A Comissão informa que a Ata completa da Sessão encontra-se no Site: www.
tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.  MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico SRP Nº PE-024/2021-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de Veículos Automotor (Zero Quilômetro) Tipo Van e Veiculo Tipo Caminhão com Carro-
ceria aberta, destina o ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de Acordo com as Espe-
cificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que Onde se 
Lê: DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 27 de Dezembro de 2021, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10:30HS, Leia-se: 
DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 30 de Dezembro de 2021, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 14:00HS. O Edital e 
seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do Fone: (88) 3429-2080. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-21.12.13.01-TP 
– Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no pico da esperança na sede do Município de Forquilha - MAPP 4436. Sessão Pública e 
Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 04/01/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 
62.115-000, Forquilha – CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min 
e das 14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Forquilha - CE, 16 de dezembro de 2021. Gabriel Jânio 
Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem 
informar ao interessados que a Tomada de Preços nº 01.013/2021-TP tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção de 08 passagens molhadas 
no Bairro Vila Sabóia e Localidades de Areias, Barro Vermelho e Caldeirão no Município de Ipueiras-CE , fica adiada para o dia 04 de Janeiro de 2022 às 
08h30min, na sala do setor de licitação de Ipueiras – CE, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, motivado pela necessidade de alteração 
no Edital. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao 
público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 16 de Dezembro de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.16.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.12.16.1. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos 
similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para as diversas Secretarias do Município de Assaré/
CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará. Data e horário da abertura: Dia 05 de janeiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado 
de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por 
vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre 
a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 
horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de dezembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL.
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