DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.30.12.2021. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente,
limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar,
Centro de Especialidades Odontológicas, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do
Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs 20/12/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 29/12/2021
(horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 30/12/2021 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 16/12/2021. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - A Pregoeira do Consorcio
Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 29 de dezembro de 2021, às 10h00min, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1712.01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços médicos de Cardiologia para consulta
e procedimentos de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial, Ecocardiografia Transtorácica, Sistema Holter 24hr – 3 canais e Teste de Esforço ou
Teste Ergométrico, para os pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Itapipoca - CPSMIT. O edital completo estará à disposição, na Sede do CPSMIT, à Avenida Anastácio Braga, 2405, Cacimbas - Itapipoca – CE, Fone (88)
3631-2047 / 99942.0070, no horário de 08h00min as 12h00min, nos dias úteis após essa publicação. Itapipoca/CE, 17 de dezembro de 2021. Francisca
Rejane Benigno Costa, Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N º 2018.06.12.02. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Matos & Almeida
Ltda, CNPJ N° 01.816.139/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços para execução do Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca
da Avenida Valdir Leopércio e Rua Irmã Ruth Tavares, na Sede do Município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Banabuiú-CE.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 120 (cento
e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 17 de Setembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1° inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: Denis Weima Silva Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.28.01 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2021-
TP. CONTRATO N.º 2021.05.28.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Lopes
Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto
de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede – Diversas Ruas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de
forma a abranger o Termo compreendido entre 24 de setembro de 2021 a 22 de janeiro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:Renato
Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.07.18.01 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2018.05.18.02-CP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Empreserv Ambiental e Serviços Eireli ME, CNPJ N°
06.032.544/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
Senador Carlos Jereissati, na Sede do Município, de interesse da Secretaria Municipal de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente
Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Rianna Nargilla Silva Nobre.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: William Pereira de Sousa. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 20.10.01/2021-07/TP - Extrato do Instrumento Contratual Nº
20.10.01/2021-07/TP. O Secretário Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 20.10.01/2021-07/
TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma de UBSs e do Centro de Saúde, no Município de Amontada, com recursos de Convênio
com o Ministério da Saúde; Dotação Orçamentária: 0701.10.301.0402.1.005 - construção, reforma, ampliação de Unidades de Saúde, elemento de despesa
nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1520000000; Prazo de Execução: 03 (três) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.471.806,01
(hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e um centavo); Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: Construtora e Serviços
JRS EIRELI - CNPJ n° 38.042.979/0001-33, José Roberto de Almeida Cipião - CPF n° 621.045.273-68. Amontada-CE, 15 de dezembro de 2021. Felipe
Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Concorrência Pública Nº 1609.01/2021-03. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos, serviços de varrição e capina de Avenidas,
Ruas, Logradouros Públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento de copa, conformação transporte e descarga, junto a Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE, torna público para
conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que os recursos interpostos por empresas inabilitadas encontram-se disponíveis aos interessados na
sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário normal de expediente ou poderá ser solicitado através do e-mail: cplcedro@outlook.com. Após a
publicação em conformidade com o Art. 109 “a” da Lei Federal n° 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Cedro –
Ceará, 16 de dezembro de 2021. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 1911.01/21-TP. O Município de Milhã
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação
acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de reforma da praça do Bairro Bom Acerto no Município de
Milhã/CE. A CPL decidiu pela habilitação das empresas: A.I.L. Construtora LTDA - ME, Apla Com. Serv. Proj. e Construçoes EIRELI, Dyellen Venâncio
Ribeiro do Nascimento, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, Medeiros Construçoes e Serviços LTDA, Momentum Construtora LTDA, Monte Sião
Empreendimentos LTDA - ME e T. C. S. da Silva Construções EIRELI, por entender que as empresas atenderam as exigências do ato convocatório e
pela inabilitação da empresa WU Construções e Servicos EIRELI por descumprir exigências editalícias. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Proposta de Preços marcada para o dia 04/01/2022 às 10:00h. Milhã-CE, 16 de dezembro de 2021. Gabriela Oliveira
Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica que no dia 30 de dezembro de
2021, às 08h00min, na Sala da Comissão de Licitação, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1412.01/2021 - PMF, cujo objeto é a aquisição
de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. O Edital estará à disposição nos dias
úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.fortim.ce.gov.br/. Maria Vanessa Lourenço Menezes
- Pregoeira. Fortim – CE, 16 de Dezembro de 2021.
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