DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1712.01/2021 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de 
Dezembro de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1712.01/2021, cujo Objeto: Aquisição de Combustíveis e 
Lubrificantes Destinados a Manutenção dos Veículos e Máquinas Vinculados a Prefeitura Municipal de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo 
Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 17 de Dezembro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Moraújo.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: 
MA Comercio de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 643.530,65 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). 
Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli pelo valor de R$ 208.495,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro 
de preço para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.11.11.001-SEINFRA. Vigência da Ata de Registro de Preço: 01 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura. Assina 
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Cassius Antônio Aguiar da Ponte, Marajá 
Serafim de Sousa. Data da Assinatura: 09 e 10 de dezembro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: MA 
Comercio de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 321.424,83 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três 
centavos). Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli pelo valor de R$ 104.247,50 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e 
cinqüenta centavos).  Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades do município, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.11.11.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 31/12/2021. Dota ções 
Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assina Pela Contratada: Cassius Antônio Aguiar da Ponte, Marajá Serafim de Sousa. Data da Assinatura: 09 e 10 de dezembro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período de 20/12/2021 a 31/12/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 
2021.12.17.001-SESA(Secretaria de Saúde), para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle 
Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.21.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.10.21.1, 
sendo o seguinte: a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA, vencedora, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, 
pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 16 de Dezembro 
de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/21 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de Dezembro de 2021, às 09h, estará 
Abrindo as Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº SI-CP006/21, cujo OBJETO é a Pavimentação em diversas 
ruas na Zona Rural do Município de Nova Russas - CE, conforme Contrato de Repasse Nº 908594/2020/MDR/CAIXA. Na oportunidade tomaremos as 
medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 16 de Dezembro de 2021. Ívina Guedes 
Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P176577/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2021 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 913788) – Central de Licitações. Início da Disputa: 03/01/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e produção de higienização II para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2021. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros, junto 
a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 30 de dezembro de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das 
propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após 
esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, 
na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de dezembro de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso para Abertura de Proposta Técnica e de Preços - Concorrência Pública Nº 2021.08.18.01/
CP. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou 
administrativas visando à redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, 
incremento da Receita Tributária da contribuição de Iluminação Pública. A Comissão de Licitação convoca a empresa habilitada para abertura das Propostas 
Técnica e de Preços no dia 20/12/2021, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Mauriti/CE, 15 de 
dezembro de 2021. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
e Turismo, torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 12.002/2021: nº 12.002/2021SEDET - Valor global: R$ 26.000,00. 
Contratada: A. P. de Sousa Eventos, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Pereira de Sousa. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratação de serviço para realização de show pirotécnico para o Réveillon Popular de Quixadá 
2022, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021. Data 
da assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2021. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.12.13.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de janeiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo menor preço por item, 
tombada sob o N.º 2021.12.13.001, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito para suprir as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 16 de dezembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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