DOE 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº281 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura 
dos Envelopes das Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 2510.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de acordo com o MAPP Nº 3844 no Município de São Luís do Curu - CE, será dia 21 de 
dezembro de 2021 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 17 de dezembro de 2021. 
Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura 
dos Envelopes das Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 1310.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
execução de reforma e ampliação da Escola E.E.B Alonso Herculano no Município de São Luís do Curu – CE, será dia 21 de dezembro de 2021 às 14:00h, 
na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 17 de dezembro de 2021. Otacílio Pinho Júnior – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação de Chamamento Público n° 2021.11.22-SS. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público a revogação do Chamamento Público n° 2021.11.22-SS, cujo objeto é o 
Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames de análises clínicas e imagens demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Potengi/
CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou no endereço eletrônico: licitapotengi@hotmail.com. Potengi-CE, 15 de 
dezembro de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da CPL do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE torna público que realizará, através da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.12.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Baixio/CE Abertura: 30 de dezembro 
de 2021, às 09h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 07 de dezembro de 2021. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1712.01/2021 – cujo objeto é a aquisição de peças para manutenção da frota de veículos (oficiais) 
leves e pesados de diversas Secretarias do Município de Alcântaras, conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 30.12.2021, às 09:30 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 17 de Dezembro 
de 2021. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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Usina Gomes S/A - CNPJ/MF n° 07.543.200/0001-30 - Comunicado de Homologação de Transferência de Cotas. Comunicamos em segunda convocação 
aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. Joao Hudson Carneiro Saraiva, CPF n° 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr Joao Luis 
Gomes Saraiva, CPF nº 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos 
Arts. 1057 e 1003 do Código Civil.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMATIC a Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de Requalificação Urbana, 
contemplando a construção de um estacionamento turístico, cabana dos pescadores e pavimentação em bloquetes em diversas Ruas da Praia do Preá, no 
Município de Cruz-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Francisco de Assis Régis, Rua José Pereira e Silva e Lagoa Grande, no 
Município de Aracoiaba-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Aracoiaba 16 de dezembro de 2021. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira - Secretário de Infra Estrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Errata ao Extrato do Contrato do Processo de Adesão N° 0912.1/2021. Onde se lê: F C Cunha 
Rufino - EPP, CNPJ Nº 09.296.241/0001-02. Leia-se: F C Cunha Rufino - EPP, CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. Poranga - CE, 16 de dezembro de 2021. 
Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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