DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
3
491567.1.5
ELISANGELA S. DO 
NASCIMENTO
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.365,10
30
45,50
11,38
40
455,03
4
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.403,94
30
46,80
11,70
40
467,98
5
101689.1.0
MARIA GORETTI 
MOREIRA SULIANO
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.333,03
30
44,43
11,11
40
444,34
6
014829.1.2
MARCOS ANTONIO 
M DOS SANTOS
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
7
007935.15
FRANCISCO SILAS 
DA S. BARROS
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
TOTAL
280
2.816,54
*** *** ***
ADITAMENTO Nº133/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07108
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211324
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na 
Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria 
Oliveira de Castro, portador do RG nº. 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo Nº04332545/2021, e com fundamento no Pregão Eletrônico Nº20211324 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, os termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços Nº2021/07108 Pregão Eletrônico Nº20211324, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, em 02 de dezembro de 2021 que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa RIOQUIMICA S.A. , inscrita CNPJ sob 
o NºNº55.643.555/0001-43 , representada pelo(a) Sr(a). MÁRCIO HENRIQUE BERTO DOS SANTOS, portador(a) do RG Nº41.990.750-6 – SSP/SP e 
inscrito(a) no CPF N° 351.623.808-90 , conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
4
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70% GEL, 400 – 500 
GRAMAS, FRASCO PLÁSTICO COM DISPOSITIVO VÁLVULA PUMP
FRASCO
74.000
R$ 11,4500
R$ 847.300,00
VALOR TOTAL :
R$ 847.300,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Marcio Henrique Berto dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº134/2021 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02071
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201351
Na sede da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representado pela Secretária Executiva Administrativa 
Financeira da Secretaria da Saúde, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG sob Nº90005042645, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo 
em vista os elementos contidos nos Processos Nº09137910/2021 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei Nº8666/1993, resolve alterar a 
descrição sem ônus ou prejuízo na substituição do produto à administração publica do item 05 da Ata do Registro de Preços Nº2021/02071 – Pregão 
Eletrônico Nº20201351, em favor da empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI , inscrita no CNPJ Nº26.383.168/0001-17, 
representada pelo Sra. MARIA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS, RG: 99010307655 – SSP– CE, CPF: 657.706.763-53.
ITEM
UNID.
DESCRIÇÃO INICIAL
DESCRIÇÃO ALTERADA
5
UND
CÁLICE / (JARRA) GRADUADO(A) PARA MEDIR DIURESE, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO 
TRANSPARENTE RESISTENTE COM SUPERFÍCIE LISE E NÃO POROSA, POLICARBONATO E/OU 
POLIPROPILENO, COM ESCALA INDELÉVEL DE GRADUAÇÃO EM TODO O CORPO, RESISTENTE AOS 
PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO, BOCA LARGA, COM BICO E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
GRADUADA EM 2000.ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
1033783 - JARRA, CÁLICE, MEDICA-O DE DIURESE, 
PLÁSTICO TRANSPARENTE, POLICARBONATO 
E/OU POLIPROPILENO, ESCALA GRADUADA 
EM TODA SUA EXTENSÃO, BOCA LARGA, 
BICO, ALCA DE SUSTENTAÇÃO, GRADUADA 
2500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
 
Obs: Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza,16 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Maria Carolina Sousa dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL
*** *** ***
ADITAMENTO Nº135/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200800
O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira 
de Castro, portadora do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no Processo Nº09515672/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços 
Nº2021/01025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 26 de março de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de valor do 
item, 5 da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ 
RUFINO DA SILVA NETO, portador(a) do RG nº. RG 20076145888 SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o NºCPF 456.691.633-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
5
DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/
ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MÍNIMO 90% DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR 
BIOLÓGICO, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, BAIXA 
OSMOLARIDADE, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM 
MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA)
GRAMA
R$ 0,0391
R$ 0,07000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Jose Rufino da Silva Neto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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