DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1547
VANDERSON MARTINS LIMA
473.244-1-6
12
R$ 240,00
1548
VANESSA TALISE REIS DE MOURA
430.961-4-1
60
R$ 1.200,00
1549
VICENTE LEITE JUNIOR
430.923-5-9
44
R$ 880,00
1550
VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA
430.925-5-3
48
R$ 960,00
1551
VICTOR BRUNO COSTA DA SILVA
430.926-0-X
48
R$ 960,00
1552
VICTOR MATEUS THE TAVORA
430.953-6-6
54
R$ 1.080,00
1553
VICTOR RODRIGUES DA SILVA
473.096-1-1
36
R$ 720,00
1554
VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
430.998-9-2
50
R$ 1.000,00
1555
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
300.994-1-9
24
R$ 480,00
1556
VIRGILIO DE SOUZA REIS
431.013-0-7
82
R$ 1.640,00
1557
VITOR DANTAS RODRIGUES
431.065-5-4
72
R$ 1.440,00
1558
VIVIANE OLIVEIRA MELO
473.101-1-3
46
R$ 920,00
1559
VIVIANE SILVA DE MENDONCA
430.960-9-5
24
R$ 480,00
1560
WAGNER BARRETO ALVES
300.997-1-0
72
R$ 1.440,00
1561
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
82
R$ 1.640,00
1562
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
84
R$ 1.680,00
1563
WAGNER PINHEIRO BARRETO
473.100-1-6
46
R$ 920,00
1564
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
301.000-1-8
56
R$ 1.120,00
1565
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
36
R$ 720,00
1566
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
473.092-1-2
82
R$ 1.640,00
1567
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
431.007-7-7
68
R$ 1.360,00
1568
WELLINTON GOMES DA SILVA
300.411-1-9
77
R$ 1.540,00
1569
WEMERSON RAMOS BATISTA
430.904-9-6
12
R$ 240,00
1570
WENDEL ARAUJO DE MARIA SOARES
431.073-3-X
58
R$ 1.160,00
1571
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
60
R$ 1.200,00
1572
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
430.984-2-X
12
R$ 240,00
1573
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
73
R$ 1.460,00
1574
WESCLEY DA SILVA ALVES
431.013-9-0
44
R$ 880,00
1575
WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO
300.985-1-X
84
R$ 1.680,00
1576
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
12
R$ 240,00
1577
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
44
R$ 880,00
1578
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
84
R$ 1.680,00
1579
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
84
R$ 1.680,00
1580
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
75
R$ 1.500,00
1581
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
84
R$ 1.680,00
1582
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
72
R$ 1.440,00
1583
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
430.909-4-1
24
R$ 480,00
1584
WILLIAN SOUSA PACHECO
430.910-2-6
60
R$ 1.200,00
1585
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
60
R$ 1.200,00
1586
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
60
R$ 1.200,00
1587
WUESLEY DA CRUZ SILVA
300.993-1-1
24
R$ 480,00
1588
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
76
R$ 1.520,00
1589
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
84
R$ 1.680,00
1590
YTALO RUDYSON GOMES ANDRADE
430.902-7-5
12
R$ 240,00
1591
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
84
R$ 1.680,00
1592
YURI RAMON DE MORAIS
430.997-2-8
9
R$ 180,00
1593
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
24
R$ 480,00
1594
ZENILTON MENDES DE ARAUJO
431.084-6-8
82
R$ 1.640,00
TOTAL
R$ 1.759.100,00
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº168/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere a Portaria Nº 079/2019 e o art. 82, inciso XIV, da Lei Estadual Nº 13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art. 8º da Lei 
Estadual Nº 12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), a Instrução Normativa – TCE/CE Nº 03/2017, e considerando o que consta no processo 
administrativo Viproc nº 09009165/2021, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis irregularidades na 
execução do CONVÊNIO nº 112/CIDADES/2016 (990848), firmado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO. Art. 2º – A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada através da Portaria nº 136/2020, 
publicada no DOE nº 286, de 24/12/2020, que ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se for o caso, bem como praticar 
todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições. Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos. 
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado, em caráter excepcional, mediante 
solicitação fundamentada, formulada, conforme o caso, pelo Secretário das Cidades, ou outras autoridades de nível hierárquico equivalente. Art.4º - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIANÚMERO PORTARIA:  1524/2021  Dt. Portaria:  15/12/2021  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2021, processo nº11927222/2021.  Número Pedido: 33662 Dt. Pedido: 09/12/2021 Processo: 
11927222/2021 Dt. Processo: 14/12/2021 Autorização 25125 Dt. Autorização: 14/12/2021
FUNCIONÁRIO 
FUNÇÃO 
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO 
ORIGEM 
DESTINO 
INÍCIO 
FIM 
QTD 
VALOR 
UNIT. 
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
% 
CIDADE
 30009568 
- LARISSA 
AUGUSTO 
E SILVA 
GERENTE 
ESTUDO 
GEOTÉCNICO 
Realizar estudo 
geotécnico em diversas 
ruas do município 
de Chorozinho 
(programa sinalize). 
FORTALEZA CHOROZINHO 
21/12/2021 
23/12/2021
2.00
 77,10
0,00
0.00
0.00
154,20
30009568 - 
LARISSA 
AUGUSTO 
E SILVA
GERENTE
ESTUDO 
GEOTÉCNICO
Realizar estudo 
geotécnico em diversas 
ruas do município 
de Camocim 
(programa sinalize).
FORTALEZA
CAMOCIM
27/12/2021
30/12/2021
3.50
 77,10
0,00
0.00
0.00
269,85
 01313010 - 
RAIMUNDO 
DOMINGOS 
DA SILVA
 
CONTÃ?Â?NUO
 
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
 Auxiliar no 
Levantamento de 
dados laboratoriais 
em diversas ruas 
do município de 
Chorozinho (programa
FORTALEZA
  
CHOROZINHO
 21/12/2021
 
21/12/2021
 0.50
 61,33
 0,00
 0.00
 0.00
 30,67