DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 1036/2021-SEDUC - O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NATHALIA GOMES FRAGOSO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Fortaleza - R3 - EEFM Patronato Sagrada Família (nível B), integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO, em virtude de 
LICENÇA GESTANTE, no período de 03 de Novembro de 2021 a 01 de Maio de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1037/2021-SEDUC - O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.332, d e 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA JAMIRES 
MENDES DE CARVALHO LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Nova Russas - EEM Alfredo Gomes (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1038/2021-SEDUC - O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GLAUBERTO SILVA 
DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI Poeta 
Otacílio Colares (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de 
dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1039/2021-SEDUC - O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR VITORIA KARINE 
DA PENHA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Caucaia - EEMTI José Alexandre (Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1041/2021-SEDUC - O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR CAROLINA DE MENEZES 
JESUINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 
- EEFM Doutora Aldaci Barbosa (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1042/2021-SEDUC - O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MILENA GONCALVES 
BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Itapipoca - 
EEM Ana Costa Teixeira (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
15 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 274, SÉRIE 3, FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou a PORTARIA COFIN N° 69/2021. Onde se lê: a viajar à 
cidade de Fortaleza, nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano Leia-se: a viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº001/2021 -SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representado por seu Secretário Titular, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o julgamento final proferido pela Comissão de Seleção e Avaliação na Audiência Pública, após o exame das propostas apresentadas pelas 
entidades interessadas em celebrar contrato de parceria para execução do PROJETO REDE ESTADUAL DE ESPORTE COMUNITÁRIO 2021, bem como o 
julgamento conclusivo daquele Colegiado nos recursos interpostos, constantes nos autos, torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Seleção 
do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, determinando que se proceda à publicação do respectivo extrato 
no Diário Oficial do Estado para fins de formalização da ulterior contratação, com fulcro no que dispõe a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que rege a 
matéria. Fortaleza, 18 de novembro de 2021. Rogério Nogueira Pinheiro Secretario do Esporte e Juventude  Fortaleza, em Ceará, 06 de dezembro de 2021.    
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1689/2021– DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN Nº 425/2012 e da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro 
de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o 
credenciamento de entidades e profissionais médicos e psicólogos, bem como dá outras providências. CONSIDERANDO o Parecer nº 780/2021-DIJUR/
DETRAN-CE. CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 00271487/2021. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01