DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1904/2021 DATADA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
MATR.
NOME
OUTUBRO/2021
NOVEMBRO/2021
DEZEMBRO/2021
JANEIRO/2022
TOTAL 
VTE
TOTAL
30072545
ADRYELLE COSTA DE ALMEIDA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072553
ADRIEL JEFFERSON FREITAS GUERRA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
 30072561
EMILLY THAYNA DE OLIVEIRA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
3007257X
ERICK MOURA MARTINS DE LIMA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072588
FRANCISCO RUDHIERE ARAUJO BEVILAQUA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072596
GUILHERME DO NASCIMENTO FONSECA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072642
IANNY ALVES PEREIRA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
3007260X
IURI PEREIRA DE SOUSA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072618
JOÃO VICTOR DE SOUZA LOPES GONÇALVES
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072626
KAYLANE LETICIA ROCHA DA SILVA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072634
KARLA MARIANA MENDES ALBUQUERQUE
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072650
MARIA BEATRIZ PEREIRA LOPES
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072669
MARIA CAMILY ALVES CALIXTO
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072677
MARIA CAMILA LIMA PRUDENTE
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072685
MARIA LETICIA SILVA GOMES
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072693
MARIA RAYSSA DA SILVA SALES
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072707
MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072715
PÂMELA STEFANE DA COSTA AGUIAR
32
40
42
40
154
R$ 200,20
3007274X
SAMILLY DA SILVA ALVES
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072731
SAMUEL CAVALCANTE DOS SANTOS
32
40
42
40
154
R$ 200,20
30072723
VITORIA PEREIRA BARBOSA
32
40
42
40
154
R$ 200,20
TOTAL
R$ 4.204,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1931/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 915/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 00295351/2021; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, de forma precária, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 13 da 
Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 23 de novembro de 2021, período em que encerra a vigência da Portaria número 934/2020, a 
qual autorizou o credenciamento do profissional, LAYON PEIXOTO LANDIM CORREIA, inscrito no CRP nº 11/12491/CE, especialista em psicologia 
de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, 
em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021. 
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1937/2021 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as cláusulas trazidas no Contrato nº 161/2021; CONSIDERANDO a solicitação a publicação da Dispensa de 
Licitação nº. 30/2021, nos termos do artigo 24, XXII da Lei Federal nº. 8.666/1993, objetivando a contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-
COELCE/ ENEL através do processo nº 08457326/2021. CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1º 
Delegar competência de gestor ao Sr. IGOR DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 3006501-8, alocado no Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN/CE, 
para, nos termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos constantes no Contrato nº 161/2021, firmado entre esta Autarquia Estadual e a Companhia 
Energética do Ceará (ENEL/COELCE): I – Assinar solicitação para ativar novos pontos de energia elétrica nos imóveis pertencentes a este Departamento 
Estadual de Trânsito, bem como os locados, cedidos e/ou conveniados; II – Assinar solicitação para interromper o fornecimento de energia elétrica nos 
imóveis pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, bem como os locados, cedidos e/ou conveniados, quando este órgão não precisar mais usufruir 
de tal serviço; III – Assinar solicitação para a troca de titularidade, nos casos em que o Departamento Estadual de Trânsito precisar realizar mudanças nas 
linhas de energia elétrica ativas em seus imóveis, bem como os locados, cedidos e/ou conveniados; Art. 2º Esta Portaria entrará e, vigor a partir da data de sua 
publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO 
DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1941/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
JANEIRO/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1941/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALUISIO ANTONIO CHAVES
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
2764-1-3
A
20
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
A/M
42/42
ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA
VISTORIADOR
3006397-X
A
42
ARTHUR ALEX NUNES SALES
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007203-0
A/M
42/42
ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
718-1-1
E
36
DANIEL ECLEDENALDO FERREIRA DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006375-9
J
42
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2797-1-4
A
18
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
160-1-2
A
42
HELANO DE SOUSA MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2950-1-9
A
42
JOÃO LUCIO DE ASSIS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
1905-1-9
A
42
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3533-1-0
A
38
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO
3513-1-8
A
38
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006285-X
A
42
MARIA TEREZA PAIXÃO ARAÚJO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
786-1-1
A
42