DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Samuel Cavalcante Martins 
Pinheiro057.780.963 - 64
031.412
Jornalista DNS
Camocim - CE
29 a 30/11/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 177,34
Salomão Costa Nogueira 
437.277.603 - 97
021.169
Membro 
ExecutivoDAS
Camocim - CE
29 a 30/11/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 149,10
José Felix Magalhães 
234.928.993 - 15
000.860
Servidor Motorista
Camocim - CE
29 a 30/11/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
 
*** *** ***
PORTARIA Nº943/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Pedro Emmanuel Goes 
de Brito Carneiro 
026.800.593 - 10
019.894
Membro Executivo 
Nível III DAS
Camocim - CE
29 e 30/11/2021
Carro Oficial
Participar do Seminário Projeto de 
Lei Orçamentária Anual - Ano 2022.
R$ 74,55
R$ 149,10
Francisco Edson Teixeira 
Junior 500.581.263 - 68
003.763
Assessor Técnico 
Nível II DNS
Camocim - CE
29 e 30/11/2021
Carro Oficial
Participar do Seminário Projeto de 
Lei Orçamentária Anual - Ano 2022.
R$ 88,67
R$ 177,34
José Clodualdo de Sousa 
154.988.833 - 15
025.831
Motorista
Camocim - CE
29 e 30/11/2021
Carro Oficial
Participar do Seminário Projeto de 
Lei Orçamentária Anual - Ano 2022.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº945/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Maria de Lourdes 
Vieira Ferreira 
911.846.813 - 68
020.809
Assessor Técnico 
GT DNS
Sobral, Distrito 
Boa Esperança, 
Moraújo -CE
30/11/2021
Terrestre
Participar de reunião em Sobral,realizar 
visita técnica na comunidade Timbaúba,no 
distrito de Boa Esperança,Moraújo - CE
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de novembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº964/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE JESUS DIAS DA SILVA, Matrícula nº 031.001, como gestora do Convênio de Acordo de Cooperação Técnica n° 
54/2021 - CT firmado com a SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS-SEFIN, referente a divulgação junto a população da Lei do Empreendedor 
Individual, mediante eventos a serem realizados pela Sala do Empreendedor da Alece. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº965/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE JESUS DIAS DA SILVA, Matrícula nº 031.001, como gestora do Convênio de Acordo de Cooperação Técnica 
n° 55/2021 - CT firmado com o BANCO DO BRASIL S/A, referente a oferta aos Empreendedores Individuais, abertura de conta corrente pessoa jurídica, 
acesso a linha de crédito e demais produtos bancários, mediante normas e procedimentos voltados para o segmento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº973/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Humberto de 
Araújo123.388.693 - 20
000.880
ServidorMotorista
Sobral - CE
02/12 à 03/12/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço do Escritório de 
Direitos Humanos Frei Tito Alencar.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de dezembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
 
*** *** ***