DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
TIPO MODULAR, COR CORPO BRANCA, CORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V. DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO. 
MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL, LINHA: PIALPLUS LEGRAND. CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: SOMENTE O MÓDULO, CERTIFICADO 
INMETRO. ITEM 11 - 100 UNID DE MÓDULO TOMADA, MODELO 2P+T, TIPO MODULAR, COR CORPO BRANCA, CORRENTE NOMINAL 
20 A, TENSÃO NOMINAL 250 V. DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL, LINHA: PIALPLUS LEGRAND. 
CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: SOMENTE O MÓDULO, CERTIFICADO INMETRO. ITEM 12 - 100 UNID DE PLACA CEGA, MATERIAL 
TERMOPLÁSTICO, COR BRANCA, APLICAÇÃO CAIXA 4 X 2 POL. DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: 
PIAL, LINHA: PIALPLUS LEGRAND; LOTE III - ITEM 18 - 100 UNID DE LÂMPADA LED, MODELO: PAR 20, TENSÃO NOMINAL: 220 V, 
POTÊNCIA NOMINAL: ENTRE 5 W E 7W, TIPO BASE:E-27, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOCO MÉDIO E ALTO BRILHO, COR:6400K, 
QUANTIDADE LEDS:24, FLUXO LUMINOSO:100 LM. CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: CERTIFICADO IMETRO; LOTE IV - ITEM 19 20 UNID 
DE ELO FUSÍVEL, CLASSE 15KV, MATERIAL ESTANHO, APLICAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE REDE, TIPO 15K, CORRENTE NOMINAL 15 
A, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ARRUELA DE LATÃO; ITEM 20 100 UNID ELO FUSÍVEL, CLASSE 15KV, MATERIAL ESTANHO, 
APLICAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE REDE, TIPO 20K, CORRENTE NOMINAL 20 A, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ARRUELA DE 
LATÃO; ITEM 21 100 UNID DE ELO FUSÍVEL, CLASSE 15KV, MATERIAL ESTANHO, APLICAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE REDE, TIPO 
50K, CORRENTE NOMINAL 50 A, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ARRUELA DE LATÃO; LOTE V - ITEM 300 UNID DE SOQUETE 
LÂMPADA, MATERIAL PORCELANA, TENSÃO 127/220 V, POTÊNCIA MÁXIMA. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora 
Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresa ROSÂNGELA VIEIRA PAULO – ME (COMERCIAL TORRES), inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 34.233.145/0001-07, estabelecida na Av. Odilon Guimarães, 2556 A no Bairro Lagoa Redonda Petrópolis, no município de Fortaleza no Estado 
do Ceará, representada por sua ócia ROSANGELA VIEIRA PAULA Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil, CPF/MF nº 445.475.873-53, 
RG Nº 900.130055-08. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2021
PROCESSO 03050/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E LÂMPADAS LED´S, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO 
PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Estrutura Organizacional da Alece, atua-
lizada pela resolução nr° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução 
de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria 
e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos em geral que englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adapta-
dores, interruptores, elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para efetivar a manutenção predial adequada no que tange às instalações 
elétricas. Além dos materiais citados acima, a aquisição de lâmpadas leds, prevista neste Termo de Referência (TR), objetiva a substituição das lâmpadas 
fluorescentes existentes no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, bem como, em outros setores desta Casa Legislativa. Tal substituição é necessária de forma 
a obter eficiência energética predial que é um princípio básico do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) promovido por este Poder 
Legislativo. Sendo assim, o objeto deste TR torna-se imprescindível para manutenção das instalações elétricas, assim como, para aplicação do conceito de 
sustentabilidade ambiental na administração pública. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de 
outubro de 2019, 32.824, de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 
20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados:LOTE V - 
ITEM - 22 - 50 UNID DE ADAPTADOR, QUANTIDADE PÓLOS: 2P + T, TIPO:PLUGUE, CONEXÃO:TOMADA 2P + T NOVO PADRÃO (VELHO 
PARA NOVO), APLICAÇÃO: REDE ELÉTRICA; ITEM 23 - 50 UNID DE FILTRO LINHA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220 V, POTÊNCIA 
MÁXIMA: 1270 VA, CORRENTE MÁXIMA: 10 A, QUANTIDADE SAÍDA:5 TOMADAS COM 3 PINOS TIPO FÊMEA COM ATERRAMENTO, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM CHAVE ON/OFF / FUSÍVEIS E LED INDICADOR DE FUN, NÚMERO PÓLOS:2P + T (MODELO NOVO), 
COMPRIMENTO CABO; ITEM - 24 - 150 UNID FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO: PVC AUTO-EXTINGUÍVEL, RESISTÊNCIA 
À TENSÃO:ATÉ 750 V, COR:PRETA, CLASSE TEMPERATURA:90 ¨C, COMPRIMENTO:20 M, LARGURA:19 MM, ESPESSURA:0,19 MM, 
NORMAS TÉCNICAS:NBR 5.037; ITEM 25 - 300 UNID D PLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO PINOS: 3 UN, FORMATO PINOS:REDONDO, COR 
CORPO:CINZA, CORRENTE NOMINAL:10 A, TENSÃO NOMINAL:250 V, NÚMERO PÓLOS:2 P + T; ITEM 27 - 100 UNID DE ADAPTADOR, 
CONEXÃO TIPO T, BENJAMIN, COM 3 ENTRADAS 2P+T E UMA SAÍDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRIPOLAR PARA BIPOLAR, 
APLICAÇÃO COMPUTADOR E FILTRO DE LINHA; . RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará e a empresa ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.526/0001-01, estabelecida 
na Av. Ministro José Américo, 2223, loja 06, no Bairro Cambeba, no município de Fortaleza no Estado do Ceará, representada pelo Sócio Gerente Adamo 
Vasconcelos de Oliveira Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil, CPF/MF nº 006.106.133-47. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº56/2021
PROCESSO Nº03050/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E LÂMPADAS LED´S, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO 
PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Estrutura Organizacional da Alece, atua-
lizada pela resolução nr° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução 
de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria 
e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos em geral que englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adapta-
dores, interruptores, elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para efetivar a manutenção predial adequada no que tange às instalações 
elétricas. Além dos materiais citados acima, a aquisição de lâmpadas leds, prevista neste Termo de Referência (TR), objetiva a substituição das lâmpadas 
fluorescentes existentes no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, bem como, em outros setores desta Casa Legislativa. Tal substituição é necessária de 
forma a obter eficiência energética predial que é um princípio básico do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) promovido por 
este Poder Legislativo. Sendo assim, o objeto deste TR torna-se imprescindível para manutenção das instalações elétricas, assim como, para aplicação do 
conceito de sustentabilidade ambiental na administração pública. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, nº 33.326, 
de 29 de outubro de 2019, 32.824, de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 
10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: 
LOTE IV - ITEM 13 - 1000 UNID DE LÂMPADA LED, T8 TUBULAR, POTÊNCIA 18W, MATERIAL:POLICARBONATO LEITOSO, ENTRADA 
BASE: G13, COMPRIMENTO: 120CM, COR: 6500K, VIDA ÚTIL: MÍN. 25.000 HRS, LUMENS MÍN. 1850LM. CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS: 
CERTIFICADO IMETRO; ITEM 14 - 1500 UNID DE LÂMPADA LED, T8 TUBULAR, POTÊNCIA 9W, MATERIAL: POLICARBONATO LEITOSO,