DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ENTRADA BASE: G13, COMPRIMENTO: 60CM, COR: 6500K, VIDA ÚTIL: MÍN. 25.000 HRS, LUMENS MÍN. 1850LM. CARACTERÍSTICAS
ADCIONAIS: CERTIFICADO IMETRO; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará e a empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.265/0001-88, estabelecida
na Av. Protásio Alves, 6505, conjunto 2, no Bairro Petrópolis , no município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul, representada por seu sócio
SILNEY LONGARAY Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil, CPF/MF nº 239.167.700-63. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº57/2021
PROCESSO Nº03050/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E LÂMPADAS LED´S, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO
PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Estrutura Organizacional da Alece, atua-
lizada pela resolução nr° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução
de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e
de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos em geral que englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adaptadores,
interruptores, elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para efetivar a manutenção predial adequada no que tange às instalações elétricas.
Além dos materiais citados acima, a aquisição de lâmpadas leds, prevista neste Termo de Referência (TR), objetiva a substituição das lâmpadas fluorescentes
existentes no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, bem como, em outros setores desta Casa Legislativa. Tal substituição é necessária de forma a obter
eficiência energética predial que é um princípio básico do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) promovido por este Poder Legislativo.
Sendo assim, o objeto deste TR torna-se imprescindível para manutenção das instalações elétricas, assim como, para aplicação do conceito de sustentabilidade
ambiental na administração pública. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019,
32.824, de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de
2019, com suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE V - ITEM 26 300 UNID
PLUGUE, TIPO: MACHO, NÚMERO PINOS: 3 UN, FORMATO PINOS:REDONDO, COR CORPO:CINZA, CORRENTE NOMINAL:10 A, TENSÃO
NOMINAL:250 V, NÚMERO PÓLOS:2 P + T. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e a empresa VOLTS MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.507.653/0001-55, estabelecida na Rua Desembargador
Ribeiro da Luz, 183, sala 303, no Bairro Barreira, no município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais, representada por sua proprietária Ana Paula
Costa Greco, Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil, CPF/MF nº 071.220.316-83. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°54/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominada ALECE, Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ
BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no Inciso XI do art. 24, da resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), portador
da cédula de identidade n° 2006002098598-SSPDS/CE, regulamente inscrito no CPF n° 258.837.043-87, doravante denominada ALECE; e a SECRETARIA
MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN), inscrito no CNPJ n° 07.965.205/0001-50, sediada à Rua General Bezerril, n° 755, centro, Fortaleza - Ceará, CEP:
60.055-100, neste ato representado por sua Superintendente, a Sra. FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA, brasileira, Contadora, portadora da cédula de
identidade n° 97010028040, regulamente inscrito no CPF n° 839.887.423-68,doravante denominada, SEFIN, resolvem de comum acordo, na forma do art.
116 da Lei n° 8.666/1993, celebrar o presente acordo. OBJETO; Divulgar junto à população a Lei Do Empreendedor Individual; Orientar o Empreen-
dedor Individual quanto aos seus direitos e deveres junto a Sefin; Participar das ações conjuntas voltadas ao empreendedorismo, mediante eventos a serem
realizadas pela Sala do Empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
De 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°55/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, no uso
da competência prevista no Inciso XI do art. 24, da resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), portador da cédula de identidade n°
2006002098598-SSPDS/CE, regulamente inscrito no CPF n° 258.837.043-87, doravante denominada ALECE; e o BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no
CNPJ n° 00.000.000/1757-49, sediada à Av. Santos Dumont, n° 2889 – 3° andar, Aldeota, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.150-165, neste ato representada por
seu Superintendente, o Sr. ALLAN TRANCOSO FERRAZ LIMA, brasileiro, bancário, portador da CNH BA n° 02380360272, regulamente inscrito no
CPF n° 796.510.115-72, e por seu gerente de negócios, o Sr. ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n°
98028079648, regulamente inscrito no CPF n° 907.752.443-68. OBJETO; Ofertar aos Empreendedores Individuais, abertura de conta corrente pessoa
jurídica, acesso a linha de crédito e demais produtos bancários, mediante normas e procedimentos voltados para o segmento. FORO: Cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA; 01/12/2021. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°100/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: SOLAR TÁXI AÉREO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.087.728/0001-44,
estabelecida à Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N Terminal de Aviação Geral Sala 03, Bairro Vila União, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60422-721,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES COM
PILOTO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PELO CRITÉRIO DE QUILÔMETROS VOADOS, SOB DEMANDA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 165/2021 - Pregão Eletrônico e seus anexos, o Processo n.º 06954/2021, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019 e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 09 de dezembro de 2021 a 08 de
dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.121.400,00 (um milhão, cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110
0002011222112063215000033903900000200 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – CASA; • 01100001010312582073615000033903900000200 –
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – VDP. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cristiano Lima Braga Silva, pela empresa SOLAR TÁXI
AÉREO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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