DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS CONTRATOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.04.08.2021 – OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições
ou de informar o público em geral, junto as diversas unidades administrativas do Município de Russas-CE. CONTRATANTES: Secretaria Municipal
da Educação e Desporto Escolar, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA:
CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, com endereço na Rua Vicente de Castro Filho, N° 1718. Bairro Luciano Cavalcante,
inscrita no CNPJ/MF Nº 07.114.824/0001-31. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2021; VALOR TOTAL: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); Secretaria Municipal de Educação: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); Secretaria Municipal de
Saúde: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); Gabinete do Prefeito: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) Meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Gabinete do Prefeito: 0201 04 122 0200 2.044; Secretaria de Educação e Desporto Escolar: 0801 12 122 0200 2.014;
Secretaria de Saúde: 0901 10 122 0200 2.048; Secretaria do Trabalho e Assistência Social: 1001 08 122 0200 2.078. – ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.90. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Valdecir de Lima Nogueira, Maria Vieira
Lima Coelho, Ana Kelly Leitão de Castro, Rita Maria da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudio Augusto Oliveira Pinto Filho. Russas-CE, 16
de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210355, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/21-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1312.02/2021- CARONA -O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1312.02/2021-
CARONA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO,
REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210355, RELATIVA AO PREGÃO ELETRONICO Nº 1608.01/21-PE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI )- CNPJ: 22.045.869/0001-95 . R$ 1.138.082,54
(UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO
DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA CPL E RATIFICADA PELO
SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS
CARNEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. SANTANA DO ACARAÚ/CE-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DANIEL MÁRCIO
CAMILO DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA CPL
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ nº 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 15/10/2021 às 18:00 horas. QUORUM:
dispensada a convocação prévia, em razão da presença de todos os membros do conselho de administração da Companhia, nos termos do art. 22, §1.°, do
estatuto social da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Rafael Sobral Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações:
i) Designar Maurício Fernandes Teixeira, Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores, como diretor responsável pela prática, em
conjunto com o Diretor Presidente dos atos previstos no art.30 caput do estatuto social (excluídos aqueles previstos no § 1º do mesmo artigo); ii) Designar
Maurício Fernandes Teixeira, Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores, e Fábio Luciano Gomes Selhorst, Diretor Vice-Presidente
de Assuntos Corporativos, como diretores responsáveis pela prática em conjunto com o Diretor Presidente dos atos previstos no art.30, §1.º do estatuto
social; iii) As designações se aplicam imediata e integralmente às controladas da Companhia, na forma de seus respectivos estatutos e contratos sociais,
ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5681192 , em 30.11.2021. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2021.11.22.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.11.22.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas – WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI e FROTA
MACEDO ENGENHARIA EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – A. M. CONSTRUTORA LTDA, por
descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea “b” e 5.2.3.3 alínea “b” do Edital Convocatório; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, por descumprimento
aos itens 5.2.3.2 alíneas “b” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento
aos itens 5.2.2.2 alínea “c”, 5.2.3.2 alínea “c” e 5.2.3.3 alínea “c” do Edital Convocatório e R M CLEMENTE CANDIDO, por descumprimento aos itens
5.2.3.2 alínea “c”, 5.2.3.3 alínea “c” e 5.2.4.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º
andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 16
de dezembro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.12-
001/2021 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE
A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 12H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A
ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/
LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º
14.12-001/2021, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, CONFORME
CONVÊNIO Nº 015/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA
CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17
DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços N° 0511.02/2021 –
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL,
VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta
de Preço da Tomada de Preços nº 0511.02/2021. Empresa com proposta Desclassificada: não houve. Empresas com propostas Classificadas: ETNICA
CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA – ME; W H ENGENHARIA EIRELI – ME e IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA – ME. VENCEDOR: ETNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA – ME, no valor global de R$ 52.800,00
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce,
16 de dezembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da CPL.
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