DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

153
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da tomada de
Preços Nº. 2021.10.27.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de Queimada Grande a Cachoeira da Arara, no município, conforme PT 1074475-16 e projeto
em anexo, parte integrante do processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: Locativa Serviços Eireli-Me, Ilumicon Construções e Serviços, Pro Limpeza
Serviços e Construções Eireli. CLASSIFICADAS: Trevo Engenharia E Serviços Eireli classificada, pelo valor global de R$ 2.932.869,69. Completa
Serviços e Construções Eireli-ME, classificada pelo valor global de R$ 2.971.133,35. A.I.L Construtora Ltda, classificada pelo valor global de R$
2.930.026,37. Momentum Construtora Limitada-ME, classificada pelo valor global de R$ 2.930.568,90. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções
Eireli. classificada pelo valor global de R$ 2.944.577,17. Construtora Moraes Eireli-EPP classificada pelo valor global de R$ 2.972.627,43. Atualves
Construções e Serviços Eireli. classificada pelo valor global de R$ 2.960.446,05. Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli-ME classificada
pelo valor global de R$ 2.983.070,86. AOS Construções Eireli-ME, classificada pelo valor global de R$ 2.975.278,23. Antônio Alexandre Ferreira Xavier
Eireli classificada pelo valor global de R$ 2.936.484,60. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME classificada pelo valor global de R$
2.959.792,96. ARN Engenharia Eireli classificada pelo valor global de R$ 2.952.967,82. Limpax Construções e Serviços Ltda classificada pelo valor Global
de R$ 2.986.906,24. N3 Construtora Eireli classificada pelo valor global de R$ 2.953.484,58. Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, classificada
pelo valor global de R$ 2.991.949,52. ATL Construções e Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 2.925.231,44. T.C.S da Silva Construções
Eireli classificada pelo valor global de R$ 2.962.758,96. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli-ME, classificada pelo valor global de
R$ 2.935.904,14. IPN Construções E Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 2.934.455,19. G7 Construções e Serviços Eireli classificada
pelo valor global de R$ 2.946.656,27. R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli. classificada pelo valor global de R$ 2.974.556,71. Construtora Vipon
Eireli-ME classificada pelo valor global de R$ 2.943.019,61. CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda, classificada pelo valor global de R$
2.962.936,03. Emilio Marcos Franco Alves, classificada pelo valor global de R$ 2.928.498,91. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda classificada
pelo valor global de R$ 2.928.783,84. Martins e Carneiro Construções Civil Ltda, classificada pelo valor global de R$ 2.973.870,86. Eletroport Serviços
Projetos e Construções Eireli-ME, classificada pelo valor global de R$ 2.958.426,60. NR Construções e Serviços Eireli classificada pelo valor global de
R$ 2.911.607,17. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 2.954.994,39. VK Construções e Empreendimentos
Ltda, classificada pelo valor global de R$ 2.998.042,33. HB Serviços de Construção Eireli-ME classificada pelo valor global de R$ 2.972.536,01. G.A
Rabelo Junior classificada pelo valor global de R$ 2.983.269. Medeiros Construções e Serviços Ltda classificada pelo valor global de R$ 2.986.906,20. WU
Construções e Serviços Eireli-EPP classificada pelo valor global de R$ 2.988.655,34. MV & R Locação e Construção Eireli, classificada pelo valor global de
R$ 2.928.826,83. CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas, classificada pelo valor global de R$ 2.911.739,82. FF Empreendimentos e Serviços
Ltda-ME. classificada pelo valor global de R$ 2.971.539,70. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I
Alinea `b` da lei de licitações.Artur Valle Pereira.
*** *** ***
Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 04 de Novembro de 2021
Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no Parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76
Data, Hora e Local: 04 de novembro de 2021, às 10h30min, por Microsoft Teams, tendo sido considerada realizada na sede social da Transnordestina
Logística S.A. (“Companhia e/ou TLSA”), localizada na Av. Francisco Sá, nº 4829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.335-195, Fortaleza/CE. Convocação:
Realizada nos termos do Estatuto Social. Presença: Pedro Brito do Nascimento, na qualidade de Presidente do Conselho; Arno Schwarz, Yoshiaki Nakano,
Marcelo Cicerelli Silva, Meg Sarkis Simão Rosa e Marília Dalva Costa Vieira, na qualidade de Conselheiros; e Ana Paula Tabosa Martins, na qualidade
de Secretária “Ad Hoc”. Mesa: Presidiu a reunião o Sr. Pedro Brito do Nascimento, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa
Martins, que atuou como secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras referentes ao 3º trimestre de 2021. Assuntos
Tratados: Realizada a abertura da reunião pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Pedro Brito do Nascimento, este agradeceu a presença dos
demais conselheiros e, em seguida, deu início aos trabalhos relativos à pauta proposta, cujo resultado temos: Aprovação das Demonstrações Financeiras
referentes ao 3º trimestre de 2021: O Conselho aprovou, por unanimidade, as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao 3º trimestre de
2021, as quais deverão ser apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e divulgadas ao mercado, na forma da legislação aplicável. Por fim, fica
consignado que os Conselheiros Marcelo Cicerelli Silva e Meg Sarkis Simão Rosa apresentaram as suas manifestações de voto, as quais foram declaradas
ineficazes pelo Presidente do Conselho, por terem sido proferidas em desacordo com o que foi decidido na Reunião Prévia de Acionistas realizada em 03 de
novembro de 2021, nos termos das cláusulas 3.1.6 e 3.1.8. do Acordo de Acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
reunião, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinatura: Pedro Brito do Nascimento, na qualidade de Presidente do
Conselho; Arno Schwarz, Yoshiaki Nakano, Marcelo Cicerelli Silva, Meg Sarkis Simão Rosa e Marília Dalva Costa Vieira, na qualidade de Conselheiros;
e Ana Paula Tabosa Martins, na qualidade de Secretária “Ad Hoc”. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza,
04 de novembro de 2021. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária Ad-Hoc. JUCEC nº 5676591, em 22/11/2021. Protocolo: 211681750, de 19/11/2021.
Autenticação: B37D20605DDE-6CBD7ECFB85DBEE3BF263DFD811. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretária-Geral.
*** *** ***
Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 27 de Outubro de 2021
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
1. Data, Hora e Local: 27 de outubro de 2021, às 10h, em primeira convocação, em formato exclusivamente digital por meio da Plataforma Microsoft Teams,
nos termos da Instrução CVM nº 622/2020, tendo sido considerada realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. Francisco Sá, nº 4829, Bairro Álvaro
Weyne, CEP nº 60.335-195, Fortaleza/CE. 2. Presenças: Acionistas titulares de 25.891.020 ações ordinárias e 19.187.864 ações preferenciais, representando
99,20% do capital votante, conforme atestam o Presidente e a Secretária da Reunião. 3. Mesa: A pedido do Presidente do Conselho de Administração, nos
termos do art. 11 do Estatuto Social, presidiu a reunião o Sr. Jorge Luiz de Mello, que convidou a Sra. Ana Paula Tabosa Martins para secretariar os trabalhos.
4. Ordem do Dia: (i) Destituição de membro do Conselho Fiscal; e (ii) Eleição de membro do Conselho Fiscal. 5. Convocação e Publicações: Edital de
Convocação, publicado nos dias 01, 04 e 05 de outubro de 2021, no jornal O Povo (páginas 28, 29 e 29, respectivamente) e nos dias 01, 04 e 05 de outubro
de 2021 no Diário Oficial do Estado do Ceará (páginas 136, 145 e 158 respectivamente). 6. Deliberações: Foram tomadas por unanimidade dos acionistas
presentes, tendo sido computados 25.891.020 votos a favor, em observância às regras estabelecidas nas cláusulas 3.1.5, 3.1.6 e 3.1.7 do Acordo de Acionistas,
que determina o compromisso de voto conforme definido na Reunião Prévia, pelos signatários do referido Acordo, as seguintes deliberações: 6.1. Por questão
de ordem: foi aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei
nº 6.404/76. 6.2. Foi aprovada a destituição da Sra. Priscila de Souza Cavalcante de Castro, brasileira, casada, auditora federal, RG nº 1078834 SSP DF,
inscrita no CPF sob o nº. 553.597.791-87, residente e domiciliada na cidade de Brasília, Distrito Federal, à Travessa dos Ficos, casa 09, Acp Pacheco Fernandes.
Bairro Vila Planalto, CEP: 70.804-210, do cargo de membro titular do Conselho Fiscal. 6.3. Em decorrência da destituição da Conselheira acima indicada, foi
aprovada a eleição, para completar o mandato da Conselheira substituída, como membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, portanto, com mandato
até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social de 2021, o Sr. Bruno Pessanha Negris, brasileiro, divorciado, Auditor Fiscal, RG
nº 399.477 SSP ES, inscrito no CPF sob o nº 757.020.297-04, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Espirito Santo, à Rua Ludwik Macal, nº 1060,
apto 302, Bairro Jardim da Penha, CEP 29.060-030. 6.3.1. O conselheiro fiscal eleito declara que atende a todos os requisitos previstos no artigo 162 da Lei
nº 6.404/76 e não está incurso em nenhum dos impedimentos enumerados no parágrafo 2º deste mesmo artigo ou qualquer outro impedimento legal, nos
termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. O termo de posse do conselheiro ora eleito será firmado no prazo de até 30 (trinta) dias. Assim, o Conselho Fiscal
da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas de 2021, terá a seguinte composição: Ademir José Scarpin, Rubens dos
Santos e Bruno Pessanha Negris como titulares e Mendel Vasserman, Anna Maria Marzorati Kuntz e Jorge Costa da Silva, como seus respectivos suplentes.
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois de lida, aprovada e considerada assinada. 8. Assinaturas: Assinaram o
Presidente da Mesa, Jorge Luiz de Mello e a Secretária, Ana Paula Tabosa Martins, sendo que os acionistas Companhia Siderúrgica Nacional, representada
por seus procuradores Claudia Maria Sarti e Victor Henrique da Silva Lima e VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, representada por seus
procuradores Marcelo Cicerelli Silva e Meg Sarkis Simão Rosa, que participaram da assembleia por meio da plataforma digital, tiveram sua presença registrada
pelos membros da Mesa e serão considerados assinantes da presente ata, nos termos do artigo 21-V, §§ 1º e 2º da Instrução CVM 481/2009. Certifico que a
presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza, 27 de outubro de 2021. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária “Ad-Hoc”. JUCEC
nº 5671700, em 10/11/2021. Protocolo: 211650544, de 09/11/2021. Autenticação: 5E135D3BF2DBCF074EED33F3EE28AD8CC647E2F. Lenira Cardoso
de A. Seraine - Secretária-Geral.
*** *** ***