DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 26.11.01/2021, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo
nas localidade do ST. João Ribeiro, ST. Trindade, ST. Crioulas, ST. Santo Antônio, Vila Cruz, Vila Nova e ST. de Fora no Município Pereiro-CE (MAPP nº
5152), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 01. Ideal Construções e Serviços LTDA, 02. Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, 03. Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, 04. T. C. S. da Silva Construções EIRELI,
05. Construtora Exito EIRELI-EPP, 06. CMN, Construções, Locações e Eventos EIRELI, 07. Construtora Pedrosa LTDA, 08. P H Fernandes Guedes
EIRELI-ME, 09. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 10. José Urias Filho-ME, 11. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI-
ME, 12. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 13. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI, 14. G7 Construções e Serviços
EIRELI, 15. M Minervino Neto Empreendimentos, 16. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 17. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP,
18. N3 Empreendimentos e Participações, 19. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 20. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-ME, 21.
Barbosa Construções e Serviços LTDA, 22. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI. Habilitada com ressalva: 01. Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI-ME. Declarando inabilitadas: 01. RM Clemente Cândido-ME, 02. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 03. FF Empreendimentos e
Serviços LTDA, 04. A.I.L. Construtora LTDA-ME. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro-CE, 15 de dezembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1201.22.11/2021. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Educação e as empresas: A L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 10 com valor
global de R$ 2.591.720,84 (dois milhões e quinhentos e noventa e um mil e setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos); Atos Assessoria, Consultoria
e Comercio de Livros LTDA CNPJ: 15.340.288/0001-10 vencedora dos lotes 04 e 05 com valor global de R$ 798.412,98 (setecentos e noventa e oito mil e
quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos); Inove Educacional EIRELI CNPJ: 35.187.278/0001-02 vencedora dos lotes 06 e 07 com valor global
de R$ 3.115.778,00 (três milhões e cento e quinze mil e setecentos e setenta e oito reais); Costa Sul EIRELI CNPJ: 23.588.420/0001-36 vencedora do lote
08 com valor global de R$ 1.002.484,00 (hum milhão e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); Providence Representacoes e Servicos LTDA CNPJ:
40.910.302/0001-11 vencedora do lote 09 com valor global de R$ 978.645,10 (Novecentos e setenta e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e dez
centavos) e G10 Comercio Varejista de Livros LTDA CNPJ: 16.717.416/0001-65 vencedora do lote 11 com valor global de R$ 848.820,00 (Oitocentos e
quarenta e oito mil e oitocentos e vinte reais). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros (gramática, didáticos e paradidáticos)
destinados às Escolas de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 1201.22.11/2021-
PERP, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei
n° 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 08 de dezembro de 2021. Signatários: Maria Goretti Martins Frota; Andre Luis
Moraes Freitas; Liria Melo de Paula; Edson Pinheiro Costa Junior; Francisco Bernardino Alves da Costa; Nayana Moreira Rodrigues e Ivofran Rodrigues
Faria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato do Contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2021: nº 08.004/2021-02SME - Valor global: R$ 1.000.000,00. Contratada:
Antônio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Alexandre Ferreira Xavier. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de escolas,
creches e demais prédios da Secretaria da Educação (manutenção predial), com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar
a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da
SEINFRA 27.1 – Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preço de Insumos que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.
der.ce.gov.br, de interesse da Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Data
da assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2021. Assina pela contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Aviso de Abertura de Envelopes - Concorrência Nº 2021.10.18.01-DIVERSAS. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Caucaia/CE, a pedido das autoridades superiores do certame, vem informar que às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2021, no
Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, acontecerá a sessão
de abertura dos envelopes “A”, com documentos de habilitação, recebidos no dia 24 de novembro de 2021, da Concorrência Nº 2021.10.18.01-DIVERSAS,
que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de
relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias contínuas, bem como a orientação aos Agentes Públicos quanto a gestão de
ativos, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 17 de dezembro
de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.12.16.01-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2022, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.12.16.01-TP, critério de julgamento menor preços global,
com fins a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de consultoria e assessoria, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social,
Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 17 de dezembro de 2021. Gerusa
Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 16.12.01/2021. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/
CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 16.12.01/2021, resultante da Tomada de Preços Nº 20.10.02/2021. Objeto: pavimentação em paralelepípedo na
ladeira do Sítio Cidade, Sítio São Paulo e Sítio Flores Zona Rural do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria de
Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0707.26.782.0586.1.028. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada:
Ideal Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11. Assina pela contratada: Antônio Sérgio Santos da Silva, CPF nº 906.373.803-04. Assina
pelo contratante: Roberto Pinheiro de Lima – Ordenador de Despesas. Valor global: R$ 503.086,82 (quinhentos e três mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois
centavos). Pereiro/CE, 16 de dezembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/21-TP-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 021/21-TP-SEDUC, sessão pública marcada para o dia 05 de Janeiro de 2022, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços
de ensino e coordenação musical destinada aos alunos da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste Município. O referido
Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 16 de Dezembro de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: MV&R
Locações e Construções Eireli, pelo valor de R$ 1.738.883,42 (um milhão setecentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois
centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de Novo Assis a BR 020,
no município conforme MAPP Nº 758 e projeto em anexo, parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2021.10.01.001-SEINFRA. Prazo de
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Romulo Vitoriano
Farias. Data da Assinatura: 10/12/2021.
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