DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 04 de janeiro de
2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 024/2021-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de assessoria e
consultoria às Instituições de Ensino da Educação Básica, na elaboração e execução dos planos de trabalho e das ações financeiras, com base nos editais dos
Projetos Federais oriundos do FNDE/MEC, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca. O edital completo poderá ser adquirido no setor de
Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 17 de dezembro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.21/PE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de Kit Escolar para o Município de Itapipoca constante do Termo de Convênio Nº 007/2021, através da Secretaria de Educação Básica.
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até
04.01.2022, às 9h00min; Abertura das propostas: 04.01.2022, às 09h30min; Sessão de disputa de preços: 04.01.2022, às 10h00min. O Edital poderá
ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 17 de dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1910.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1910.01/2021-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Hospital Municipal de Acaraú/CE - Etapa II, junto a Secretaria de
Saúde no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADA: CONSTRUTORA
MONTE CRISTO LTDA, CNPJ Nº 18.318.446/0001-24, e INABILITADAS: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13;
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84; e a CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, CNPJ Nº 11.962.967/0001-
70. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93,
caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja Interposição de nenhum Recurso Administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no
dia 28 de Dezembro de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 17 de Dezembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/PE – A
Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022/PE, cujo Objeto
é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril/CE. Prazo para
Cadastro das Propostas: até o dia 07 de Janeiro de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 07 de Janeiro de 2022, às 09h;
Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 07 de Janeiro de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 20 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021/TP – OBJETO: Execução de construção de um abatedouro público Tipo A2 no Município de Tamboril/CE,
conforme Convênio N° 26/2021, SOP - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de
Proposta de Preços da seguinte forma: Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: NOVA CONSTRUÇÕES; BWS CONSTRUCOES; BEIJA-
FLOR; SMART; DELMAR; M5 CONSTRUTORA; MANDACARU; MILLENIUM; B FREIRE NETO; CSA ENGENHARIA; CWJ CONSTRUCOES;
MARFHYS; APOLO; LIMPAX; CONJASF; VIPON; WU CONTRUÇÕES; LC PROJETOS. Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: PMG
CONSTRUÇÃO; NOVA HIDROLÂNDIA; EMILIO CONSTRUÇÕES; S & T CONSTRUÇÕES. Foi declarada VENCEDORA com o MENOR PREÇO
GLOBAL: PMG CONSTRUÇÃO, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.140.817,59. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica
aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 20 de Dezembro de 2021. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde,
torna público o Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico n.º 0032409.2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: MARINHO
SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP (08.458.279/0001-63), contrato nº. 0032409.2021-01, R$: 90.375,96 e DIGILTAPAR INFORMATICA
LTDA (18.861.730/0001-42), contrato nº. 0032409.2021-02, R$: 11.999,95. Dotações 0901.10.301.0075.2.041; Elemento de gasto dos contratos:
4.4.90.52.00. Vigência dos contratos: 16/12/2021 a 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. CLÓVIS CUNHA LIMA FILHO - Ordenador
da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal da
Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0020207.2021-SRP, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLOGICO E MATERIAL DE LABORATORIO
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE. Contratadas: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.530.912/0001-94 contrato nº 0020207.2021-03, R$: 93.113,52, CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ: 26.436.496/0001-34, contrato nº 0020207.2021-04 R$: 157.046,30, Vigência dos contratos: 01/12/2021 A
31/12/2021. Dotações: 0901.10.301.0075.2.041; 0901.10.302.0075.2.044 e Elemento de Gasto: 3.3.90.30.00. Clóvis Cunha Lima Filho - Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. Lucas Mota Cavalcante, Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
Básica do Município de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2021 a Ata de Registro de Preços n°
021/2021 , celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.11.09.01, gerenciada pela Secretaria da Educação Básica do Município de São Benedito/
CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Aquisição de Material de Permanente (Mobiliário) junto a
Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras/CE. Contratada: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº
02.464.845/0001-63. Valor: R$ 109.623,00 (cento e nove mil, seiscentos e vinte e três reais). Groaíras-CE, 15 de Dezembro de 2021. Caroliny Albuquerque
Mesquita – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº 2021.12.14.001F, CUJO OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU COM GRADE E CONDUTOR
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, COM VISTAS A
PROMOVER O INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM DATA DE
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA RUA SÃO JOSÉ, Nº
270, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, NO
SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (WWW.TCE.CE.GOV). INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020.
TARRAFAS/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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