DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº. 2021.17.12-0001 - Pregão Eletrônico Nº: PE
023/2021 - DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, CNPJ: 07.891.666/0001-26, através da Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias). Empresas: MARIA DO SOCORRO GOMES ALVES, 22063765391, CNPJ nº: 37.029.457/0001-39. Valor Global de R$ 309.379,90
(Trezentos e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a
Futura Aquisição de Refeições Prontas, Lanches e Quentinhas, destinados ao Atendimento das Ações e Atividades Advindas das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo. Data da Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Daniela
Bezerra Lima – Secretária de Administração e Finanças - GESTORA DA ARP (Contratante), Maria do Socorro Gomes Alves – Representante Legal.
MARIA DO SOCORRO GOMES ALVES 22063765391.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021-INFRA
– Publicação de Extrato de Contratos: 21.12.15.01/0701; Tomada de Preços Nº 05/2021-INFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a reforma da Praça Dona Cândida Felismino, localizada no Distrito de Aroeiras, Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos deste
Município. Presidente da Comissão de Licitação do município comunica aos interessados a divulgação do Extrato de Contrato da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços públicos. F.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 34.303.498/0001-83, com sede à Rua São Luís, N° 245, Distrito
de Rafael Arruda, Cariré/CE, Endereço Eletrônico: faconstruçõescarire@hotmail.com, com o VALOR GLOBAL de R$ 610.343,11 (Seiscentos e Dez Mil,
Trezentos e Quarenta e Três Reais, Onze Centavos), com VIGÊNCIA de 120 (Cento e Vinte) dias. Coreaú-CE, 15 de Dezembro de 2021. Francisco
Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação do Município de Coreaú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021 -
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 20 de Janeiro de 2022, na sala
de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 04/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 09 (Nove) Areninhas Tipo
A. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Dezembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
UMIRIM/CE, CONVOCA AS EMPRESAS HABILITADAS PARA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS - N° 06.003/2021 - TP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÒO EM
PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS SDO, 08, 09, 10 E 11, NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/
CE.., NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021 AS 09:00HS DA MANHÃ NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NA
RUA MAJOR SALES Nº 28, CRUZEIRO-UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA,
PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica que realizará o Credenciamento Nº 01/2021-DIV,
com vistas à contratação dos serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais para realização de casamentos civis comunitários com emissão de
certidões, matrículas e registros de imóveis, além de outros serviços correlatos, destinados ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Tianguá-CE, conforme termo de referência em anexo, diretamente, por meio do procedimento administrativo de Inexibilidade de
Licitação, com fundamento no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, com o qual convida os Cartórios que atuam na área afim, a apresentar documentação
de habilitação para prestação dos serviços. O Credenciamento é permanente. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de
Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – Ceará, pessoalmente
ou enviadas para o e-mail: licitacaocplt@gmail.com, na Transparência Municipal e Portal de Licitações do TCE/CE. Tianguá-CE, 17 de dezembro de
2021. À Comissão.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ nº 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 15/10/2021 às 10:00 horas. QUORUM: Presentes
acionistas representando aproximadamente 73,96% das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, conforme registros
constantes do livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário: Rafael Sobral Melo. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: i) De um programa de recompra de até 100.000.000 ações de emissão da companhia; ii) Exclusão da alínea “n” do Art. 13, do estatuto social, da
Companhia e alteração da redação da alínea “j” do Art. 24; iii) Alteração da alínea “d” do estatuto social, para esclarecer que a autorização para negociação será
de competência do Conselho de Administração. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n°. 5676022 em 19.11.2021.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Termo Aditivo. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório do Pregão Presencial Nº 2021.04.19.01, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de apoio administrativo nos setores de almoxarifado, patrimônio, e controle de combustível, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/
CE - Poder Legislativo, tudo conforme anexo I. Contratante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo. Contratado: Luiz Alexandre dos
Santos Silva - ME – CNPJ N. 06.198.721/0001-34. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva.
Assina pelo(a) contratante: Flávio Jorge de Lima. Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2021. Flávio Jorge de Lima - Presidente da Câmara Municipal
de Farias Brito/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Termo Aditivo. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo,
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Contratação Direta - Contrato Nº 2021.02.08.01, com base no Art. 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços de criação, transmissão das lives das sessões legislativas, filmagens, edição das transmissões e serviços relacionados a produção
audiovisual, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Contratante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo. Contratado: Lucivaldo
Carlos de Oliveira - ME - CNPJ Nº 27.172.863/0001-00. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2022. Assina pelo(a) contratado(a): Lucivaldo Carlos de
Oliveira - Assina pelo(a) contratante: Flávio Jorge de Lima. Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2021. Flávio Jorge de Lima - Presidente da Câmara
Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Termo Aditivo. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório do Pregão Presencial Nº 2021.04.19.02, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, tudo
conforme anexo I. Contratante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo. Contratados: Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal
LTDA – CNPJ Nº 03.675.644/0001-78 e Luiz Alexandre dos Santos Silva - ME – CNPJ Nº 06.198.721/0001-34. Prazo de duração: até 31 de dezembro de
2022. Assinam pelas contratadas: Antonio Vinicius de Nenes Vilar, representante da empresa Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA – CNPJ
Nº 03.675.644/0001-78, e Luiz Alexandre dos Santos Silva, representante da empresa Luiz Alexandre dos Santos Silva - ME – CNPJ Nº 06.198.721/0001-
34 - CNPJ nº 03.432.340/0001-80. Assina pelo(a) contratante: Flávio Jorge de Lima. Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2021. Flávio Jorge de Lima -
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo.
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