DOE 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº282 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Termo Aditivo. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório da Tomada de Preços Nº 2021.02.24.01, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de execução, assessoria e consultoria contábil, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme anexo I. Contratante: Câmara
Municipal de Farias Brito/Ce - Poder Legislativo. Contratado: Jose Jobson de Oliveira - ME (J J O Assessoria Contabil e Fiscal) - CNPJ nº 03.432.340/0001-
80. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2022. Assina pelo(a) contratado(a): Jose Jobson de Oliveira. Assina pelo(a) contratante: Flávio Jorge de Lima.
Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2021. Flávio Jorge de Lima - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruburetama. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo Tomada
de Preço nº 1103.01/21-CMU. Objeto: contratação de prestador de serviços técnicos especializado para a realização de obra de construção na nova sede
da Câmara Municipal de Uruburetama/CE, que decorrido o prazo recursal, sem a interposição de qualquer recurso sobre o resultado do julgamento das
habilitações, o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 21 de dezembro de 2021, às
09h00min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na Comissão de Licitação à Praça
Soares Bulcão, 123, Centro, Uruburetama - CE. 17 de dezembro de 2021. Raimundo Nonato Gomes Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÃMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PREGÃO PRESENCIAL Nº 1712.01/21-PP – O(A) PREGOEIRO(A) TORNA
PÚBLICO QUE NO PRÓXIMO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO
É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE QUIXERÉ. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO PELOS PORTAIS:
HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR; WWW.BBMNET.COM.BR. QUIXERÉ, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. JOSÉ GEORGENIS SOUSA OLIVEIRA.
O(A) PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna
público os Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0041304.2021-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS
(COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA -CNPJ: 04.485.540/0001-63, Contrato n°.
0041304.2021-03 R$ 13.860,00, contrato nº 0041304.2021-04, R$: 17.258,00, Dotações: 0901.10.302.0075.2.044; 0901.10.122.0008.2.038, Elemento de
gasto: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 16/12/2021 A 14/02/2022. Clóvis Cunha Lima Filho - Ordenador de Despesas da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – ADENDO 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
205/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 913140) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 04/01/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro
de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância
Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Dezembro de 2021. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/21-TP-
SEINF – CONTRATO Nº 20210476. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, no VALOR TOTAL de R$
561.428,47 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a
continuação/conclusão da construção de praça pública na localidade de transval, bem como a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Welton Melo Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Renato Oliveira Brandão. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2021. VIGÊNCIA: 17/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços Nº 21.06.17/ARP - Pregão Eletrônico
Nº 21.06.17/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ventiladores para atender as demandas das Unidades Escolares e outros
Departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s): ARGOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 42.262.411/0001-03, vencedora do lote por ela elencado com valor total/global estimado de R$ 239.990,00 (duzentos e trinta e nove mil,
novecentos e noventa reais), Assinatura das Atas: 16.12.2021; Validade: 12 meses, respectivamente. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 17 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Penalidade - Processo Administrativo Nº 2510.01/2021 - Ref. Pregão Eletrônico
nº GM-PE009/21-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, no exercício das atribuições que lhe confere, resolve, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo Nº 2510.01/2021, comunicar a aplicação de penalidades à Pessoa Jurídica - Pneus Canteiros EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 01.739.141/0001-93, reconsiderando em decisão recursal, consistindo a sanção administrativa em: impedimento de licitar e contratar com
a Prefeitura Municipal de Independência pelo prazo de 03 (três) anos, em conformidade com o Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02. Independência/CE,
17/12/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/21/PP-FIN. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 06 de janeiro de 2022, às 08h00min., na sala da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a contratação de instituição financeira, pública ou privada autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos e outros, de responsabilidade
do Município de Ipaporanga, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Presencial nº 01/21/PP-FIN. Ipaporanga, 17 de
dezembro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.10.05.001, objeto: concessão onerosa para implantação de 2.600
vagas, exploração, administração e gestão do sistema de estacionamento rotativo pago – zona azul nas vias públicas definidas no Município de Pacajus,
integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamento para o pleno atendimento ao usuário, incluindo também a disponibilização de sistemas e
tecnologias especificadas na forma deste termo de referência, do edital e seus anexos, foi revogado por determinação da autoridade superior nos termo do
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Pacajus-CE, 17 de dezembro de 2021. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº PCS-01.050921-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da urbanização da frente da
CEI mãe trabalhadora, construção de 01 (uma) praça na estação repetidora e pavimentação no distrito de Trapiá e na Sede do Município de Santa
Quitéria/CE. – Retificação: Onde se lê: “R$ 43.370,29”, Leia-se: “R$ 80.755,19” – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.01.08.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.11.19.1. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos dos serviços de
saúde, no Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Data do Aditivo: 10 de dezembro de 2021.
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