DOE 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
vencedora do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO ESTRUTURAL/ V2/JLV (CONSTRUTORA JLV LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA 
EIRELI E V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA), pelo valor global de R$ 12.884.217,18 (doze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, 
duzentos e dezessete reais e dezoito centavos). DATA: 14 de dezembro de 2021: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°072 2014
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 11407156/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA. ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2588 CONTRATO Nº 072/2014 SACC: 
938979 CNPJ: 07.195.191/0001-33 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO 
A QUENTE – CBU. EM RODOVIAS DO D.O DE IGUATU-CE, (LOTE). MEDIÇÕES 5°, 6°, 7°, 9°, 13°, 15°, PARCIAIS DO CONTRATO N° 072/2014 
NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 3.044.388,00 (três milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 17 de dezembro de 2021. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Orde-
nador de Despesa SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 253 - ANO XIII, de 11 de novembro de 2021, que publicou o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 
nº 20210037-SOP. Onde se lê: POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 27.998.611/0001-27. Leia-se: POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 08.980.019/0001-53. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº118/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº118/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ:08.714.102/0001-80); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo na autorização da Superintendência 
Jurídica da CAGECE, com respaldo no artigo 228, da Lei 6404/76, no Parecer da Diretoria Jurídica da CAGECE, e, nos demais despachos e documentos 
constantes do Processo Nº0953.000778/2021-94-Cagece, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; OBJETO: a alteração da razão 
social da empresa constante na Ata de Registro de Preço Nº118/221, conforme fusão da Empresa VCW – Válvulas Ind e Com. e Representações Ltda pelo 
Grupo AVK Válvulas do Brasil Ltda que assume todos os contratos, direitos e obrigações de titularidade da VCW – Válvulas Ind e Com. e Representações 
Ltda, com a consequente mudança de CNPJ cadastrada na ata mencionada neste aditivo.; DATA: 18/11/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Clóves Vallentin Pissutti 
Júnior, Representante Legal da Empresa AVK Válvulas do Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº128/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº128/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ:08.714.102/0001-80); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo na autorização da Superintendência 
Jurídica da CAGECE, com respaldo no artigo 228, da Lei 6404/76, no Parecer da Diretoria Jurídica da CAGECE, e, nos demais despachos e documentos 
constantes do Processo Nº0953.000778/2021-94-Cagece, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; OBJETO: a alteração da razão 
social da empresa constante na Ata de Registro de Preço Nº128/2021, conforme fusão da Empresa VCW – Válvulas Ind e Com. e Representações Ltda pelo 
Grupo AVK Válvulas do Brasil Ltda que assume todos os contratos, direitos e obrigações de titularidade da VCW – Válvulas Ind e Com. e Representações 
Ltda, com a consequente mudança de CNPJ cadastrada na ata mencionada neste aditivo; DATA: 18/11/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Clóves Vallentin Pissutti 
Júnior, Representante Legal da Empresa AVK Válvulas do Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0073/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº0073/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo Nº8042.000161/2021-44-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 503.737,80 (Quinhentos e três mil, setecentos 
e trinta e sete reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.044.853,60 (Seis milhões, quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais 
e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de 
Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, empresa Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0147/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº0147/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo Nº0850.000278/2021-47-Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 201.656,08 (duzentos e 
um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.419.872,96 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos 
e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 17 de Novembro de 20121; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ernandes Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***