DOE 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2019
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº0004/2019-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº0952.000039/2021-02; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 433.157,63 (Quatrocentos e
trinta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.197.891,56 (Cinco milhões, cento e noventa e sete
mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0017/2019
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº0017/2019-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo Nº8042.000157/2021-77-Ca-
gece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 575.359,69
(Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.904.316,28 (Seis milhões,
novecentos e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ronaldo Gonçalves Moreira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº0139/2020-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo Nº0952.000041/2021-54-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 840.395,87 (Oitocentos e quarenta mil, trezentos e
noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.084.750,44 (Dez milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e
quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24
de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021 -DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MORPHUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei Nº13.303/16 e art 126, II, “b” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo
Nº0663.000249/2021-92 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução, por mais 03 (três) meses; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de novembro de 2021, para terminar em 21 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Karla Waléria Lima Duarte, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2021
PROCESSO NÚMERO 05067438/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210194, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº410/2021, TCL – TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 11.739.588/0001-16 )- GRUPO / ITEM – 11/35, com o valor
unitário de R$ 185,60 a quantidade de 188 unidades; 11/36, com o valor unitário de R$ 788,00 a quantidade de 150 unidades; 11/37, com o valor unitário de
R$ 95,60 a quantidade de 30 unidades; 13/41, com o valor unitário de R$ 842,80 a quantidade de 375 unidades; 13/42, com o valor unitário de R$ 200,00 a
quantidade de 15 unidades; 13/43, com o valor unitário de R$ 328,40 a quantidade de 15 unidades; 13/44, com o valor unitário de R$ 457,20 a quantidade de
75 unidades; 13/45, com o valor unitário de R$ 756,40 a quantidade de 30 unidades; 13/46, com o valor unitário de R$ 121,20 a quantidade de 282 unidades;
13/47, com o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 282 unidades; 13/48, com o valor unitário de R$ 257,20 a quantidade de 675 unidades; 13/49, com
o valor unitário de R$ 328,40 a quantidade de 450 unidades; 13/50, com o valor unitário de R$ 1.414,00 a quantidade de 57 unidades; 15/61 - 16/63, com
o valor unitário de R$ 257,20 a quantidade de 100 unidades; 15/62 - 16/64, com o valor unitário de R$ 328,40 a quantidade de 120 unidades; 23/117, com
o valor unitário de R$ 196,00 a quantidade de 60 unidades; 23/118, com o valor unitário de R$ 299,20 a quantidade de 50 unidades; 23/119, com o valor
unitário de R$ 424,80 a quantidade de 40 unidades; 23/120, com o valor unitário de R$ 258,00 a quantidade de 40 unidades; 24/121, com o valor unitário
de R$ 571,60 a quantidade de 15 unidades; 24/122, com o valor unitário de R$ 1.050,00 a quantidade de 15 unidades e 24/123, com o valor unitário de R$
1.440,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão
de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Representante Legal da Empresa TCL – TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA – EPP.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº412/2021
PROCESSO NÚMERO 05067438/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Conexões Fofo
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210194, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº412/2021, IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 73.291.353/0001-61)-GRUPOS 21/22– Itens
103/110, com o valor unitário de R$ 555,56 a quantidade de 50 unidades; Itens 104/111, com o valor unitário de R$ 387,21 a quantidade de 70 unidades; Itens
105/112, com o valor unitário de R$ 625,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 106/113, com o valor unitário de R$ 755,00 a quantidade de 40 unidades; Itens
107/114, com o valor unitário de R$ 900,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 108/115, com o valor unitário de R$ 1.551,69 a quantidade de 40 unidades;
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