DOE 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
14.220,00 a quantidade de 9 unidades, Item 18, com o valor unitário de R$ 14.428,00 a quantidade de 14 unidades. GRUPO 3 - Item 37, com o valor unitário 
de R$ 13.000,00 a quantidade de 12 unidades, Item 38, com o valor unitário de R$ 14.133,00 a quantidade de 15 unidades, Item 39, com o valor unitário 
de R$ 15.333,00 a quantidade de 9 unidades, Item 40, com o valor unitário de R$ 15.333,00 a quantidade de 6 unidades, Item 41, com o valor unitário de 
R$ 15.200,00 a quantidade de 5 unidades, Item 42, com o valor unitário de R$ 15.200,00 a quantidade de 5 unidades e Item 43, com o valor unitário de 
R$ 16.400,00 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Udson Alves Barreto, Representante Legal da Empresa KSB Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº423, 426 E 427/2021
PROCESSO NÚMERO 06614317/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICA-
TIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210088, nos termos do Decreto Estadual 
Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº423/2021, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 
18.274.923/0001-05 ) – ITEM - Item 04, com o valor unitário de R$ 24,77 a quantidade de 100 unidades; Item 05, com o valor unitário de R$ 3,30 a quantidade 
de 700 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 35,52 a quantidade de 120 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº426/2021, CEQUÍMICA LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78 ) – ITEM - Item 10, com o valor unitário de R$ 3,83 a quantidade de 360 unidades; Item 
12, com o valor unitário de R$ 3,83 a quantidade de 390 unidades e Item 18, com o valor unitário de R$ 11,13 a quantidade de 230 unidades. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº427/2021, R T COSTA FELICIANO (CNPJ: 23.533.848/0001-81 ) – ITEM - Item 11, com 
o valor unitário de R$ 27,79 a quantidade de 380 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 21,36 a quantidade de 390 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Cleiton 
César Longo, Representante Legal da Empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Antônio Alves Aguiar, Representante Legal da 
Empresa CEQUÍMICA LTDA e Rafael Thibério Costa Feliciano, Representante Legal da Empresa R T COSTA FELICIANO. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº429 E 430/2021
PROCESSO NÚMERO 07597130/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Estação Piezo-
métrica no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210080, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº429/2021, ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A (CNPJ: 06.241.040/0001-01) – ITEM - Item 01, com 
o valor unitário de R$ 8.650,00 a quantidade de 150 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº430/2021, META 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA SANEAMENTO LTDA(CNPJ: 09.286.389/0001-58 ) – ITEM - Item 02, com o valor unitário de R$ 13.485,00 
a quantidade de 50 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece, Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro, Representantes Legais da Empresa ATIVA SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS INDUSTRIA E COMÉRCIO e Fabiana Degasperi Lima Medina Representante Legal da Empresa META EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
PARA SANEAMENTO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0168/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: TINALLY CARNEIRO BATISTA. OBJETO: 
contratação de serviços profissional de especialista com conhecimento específico do patrimônio histórico (teria e prática de projeto arquitetônico). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 29, inciso II, da Lei Nº13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - RLC/Cagece - 
Contrato Nº168/2021-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida , Diretor de Jurídico no exercício da Presidência; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Tinally Carneiro Batista, Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0187/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO GCA-TCRE, constituído pelas empresas 
GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - líder do consórcio e TCRE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Engenharia 
Consultiva para Execução de Supervisão, Fiscalização e Revisão/Adequação de Projetos Referentes às Obras das Sub-Bacias CD-01_CD-02_CD-03, em 
Fortaleza-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210011 – CAGECE - Contrato nº187/2021 - Processo Nº0942.000054/
2020-16-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 56 (cinquenta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta 
mil reais). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e 
Turíbio Cézar Alves Filho, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0188/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA 
LTDA. OBJETO: aquisição de energia elétrica incentivada 50% para unidades consumidoras da CAGECE no Ambiente de Contratação Livre (ACL). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210130 - Contrato Nº188/2021 - Processo Nº0890.000012/2021-46-Cagece FORO: Fortaleza/Ce.