DOE 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
FORMAÇAO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO TURMA DETRAN
20 a 22 de Outubro de 2021
20 h/a
1.000,00
ALISSON RIBEIRO DOS SANTOS - MAT. 305513-1-1
MESTRE
50,00
FORMAÇAO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO TURMA DETRAN
27 de Outubro de 2021
08 h/a
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº177/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
FORMAÇAO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO TURMA DETRAN
05, 06, 08, 09 e 10 de 
Novembro de 2021
40 h/a
2.000,00
PATRICK HERLLY SILVA REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇAO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO TURMA DETRAN
05, 06, 08, 09 e 10 de 
Novembro de 2021
40 h/a
1.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2021, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
JEAN LOPES DOS SANTOS - MAT. 300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
CURSO BÁSICO DE TRATAMENTO 
DE DENÚNCIAS TURMA 03 CGE
16 a 19 de Novembro 
de 2021
15 h/a
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2021, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
JEAN LOPES DOS SANTOS - MAT. 300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS 
DE OUVIDORIA 2021 TURMAS 01 a 05 CGE
22 a 26 de 
novembro de 2021
15 h/a
600,00
*** *** ***
COMISSÃO GESTORA A3P
182/2021
A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 6º, do Anexo 
Único, do Decreto nº31.953, de 27 de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, e em conformidade com o Termo de Adesão celebrado entre 
a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e o Ministério do Meio Ambiente, em sua cláusula terceira, item I, a, caberá a EGPCE criar comissão 
que será responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental e considerando ainda o Manual da Agenda Ambiental na 
Administração Pública – Cartilha A3P, a comissão deve ser regulamentada por meio de instrumento legal pertinente, RESOLVE SUBSTITUIR a Comissão 
Gestora da A3P da Portaria Nº004/2020, publicada no D.O.E. de 31 de janeiro de 2021, os SERVIDORES Carliane Vieira Barroso, Flávia Livino de Carvalho 
Costa, Francisco Fábio Aguiar Rocha, Inah Maria de Abreu, Jordana Carolina Gondim Gonçalves e Vanessa de Araújo do Nascimento, passando a ter a 
seguinte composição: Virgínia Xerez Martins Brasil, Flávia Livino Carvalho Costa, Glecyana Guimarães da Frota Gurgel, Lorena Bastos Ximenes, Inah 
Maria de Abreu e Rodrigo Lopes Lima Filho. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
*** *** ***
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES
186/2021
A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 6º, do 
Anexo Único, do Decreto nº31.953, de 27 de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, e fundamentado no § 1º, do art. 5º, do Decreto 
nº29.388, de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2008, RESOLVE SUBSTITUIR a Comissão Gestora do Plano de Ação para 
Sanar Fragilidades – PASF da Portaria Nº003/2020, publicada no D.O.E. de 31 de janeiro de 2021, os SERVIDORES Lúcia Maria Gonçalves Siebra, Ana 
Carolina Tahim Carvalho e Inah Maria de Abreu, passando a ter a seguinte composição: Priscilla Dias Marreiras, Fernanda Maria Diniz da Silva e Glecyana 
Guimarães da Frota Gurgel. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
*** *** ***
COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
184/2021
A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 6º, do Anexo 
Único, do Decreto nº31.953, de 27 de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, em conformidade com o art. 6o do Decreto n.o 31.199, 
de 30 de abril de 2013, e com o artigo 8º e seus parágrafos da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11