DOE 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0336/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANACELIA GOMES DE 
MATOS MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Análise e Patologia 
(Uniapa-SVO) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0338/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCIA ANDRADE DOS 
SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Estudos e Pesquisas 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de Dezembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0340/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)THATIANE LOBO LARA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Finanças (Unif-SVO) , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1415/2021-1- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10963012/2021 (Viproc), RESOLVE conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza para o servidor LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA, matrícula nº 300.844-1-1, 
lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-COVAT, no valor de R$ 1.202,02 (um mil, duzentos e dois 
reais e dois centavos), para que o mesmo possa realizar viagem ao município de Juazeiro do Norte/CE, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 
2021, objetivando realizar monitoramento dos vetores de malária, bem como capacitar equipe no âmbito da Superintendência de Saúde da Região do Cariri, 
em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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PORTARIA Nº1460/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Agosto/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
dezembro de 2021.
Sandra  Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1460/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE2021
AGOSTO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Ana Lúcia de Souza Teles
11741215
Aux. enfermagem
15,00
22
330,00
Rita Morais Silva
49307217
Tec. enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL
660,00
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PORTARIA Nº1485/2021 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada 
pela Lei nº 17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo Viproc nº 10564479/2021, RESOLVE CONCEDER passagens 
aéreas aos COLABORADORES eventuais abaixo relacionados, a fim de que os mesmos possam participar como instrutores, do Curso de Comunicação 
em Situações Críticas do Projeto de Educação Permanente-2021, que será realizado em Fortaleza/CE, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021.
COLABORADOR
TRECHO
VINDA
IDA
Aline Ghellere Pavei
Florianópolis/Fortaleza/Florianópolis
09-12-2021
12-12-2021
Charlene Verusa da Silva
Navegantes/Fortaleza/Navegantes
09-12-2021
12-12-2021
Eduardo Jardim Berbigier
Florianópolis/Fortaleza/Florianópolis
09-12-2021
11-12-2021
Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1523/2021.
ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº874/2021, QUE ALTEROU A 
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO A 
SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO  (SESA) E A FUNDAÇÃO REGIONAL DE 
SAÚDE (FUNSAÚDE), INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº756/2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 52, da Lei nº 16.710, de 
27 de dezembro de 2018 e suas alterações dispostas pela Lei n.º 17.007, de 30 de setembro de 2019 e,  CONSIDERANDO o objetivo de utilizar de estudos 
e consultorias já realizados e observar todas as ferramentas legais para o processo de contratualização da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 17.186, de 24 de Março de 2020, com alterações dadas pela Lei nº 17.724, de 21 de Outubro de 2021;  RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I a que se refere o art. 2º da Portaria nº 874/2021, de 13 de julho de 2021, que modifica a Comissão para a elaboração de 
minuta de contrato a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado  (SESA) e a Fundação Regional de Saúde (FUNSAÚDE).
Art. 2º A Comissão que se refere o art. 1º passará a ser composta pelos membros listados no Anexo Único desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA