DOE 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
dotação orçamentária atualizada: 5768 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 Subcláusula Segunda - Informamos que foi aberto novo
Processo Licitatório n° 04984313/2021 em 26.05.2021 para o refrido objeto, e que após a nova contratualização, este termo aditivo será automaticamente
rescindico, sem nenhum ônus para a contratação; IX - VALOR GLOBAL: 39.000,00 (trinta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 13 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Narinha Romualdo Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1459/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1048/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MARCELO R. DOS SANTOSME; V - ENDEREÇO: Rua Jataí, n° 226, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 12 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1459/2019, que tem como objeto a aquisição de
Hipoclorito de Sódio, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin
- HIAS/SESA. Subcláusula Primeira – Com o acréscimo no montante de R$ 2.515,00 (dois mil, quinhentos e quinze reais), o valor do contrato passa de
R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais) para R$ 13.115,00 (treze mil, sento e quinze reais). Subcláusula Segunda - O presente Termo aditivo importa na
atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com expediente no
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 13.115,00 (treze mil, cento e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 12 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Marcelo R. dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1120/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1055/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1120/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS
S/A; V - ENDEREÇO: ELFA MEDICAMENTOS S/A; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §§ 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º,
todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 24 de dezembro de 2021, o Contrato Nº 1120/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, bem como acrescentar o percentual de 25%
ao valor do item 17 contemplado no referido instrumento. Parágrafo Primeiro – Com o acréscimo no montante de R$ 284.266,19 (duzentos e oitenta e quatro
mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) referente ao item 17, o valor do contrato passa de R$ 1.813.458,74 (hum milhão, oitocentos e treze
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 2.097.724,93 (dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e quatro
reais e noventa e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.097.724,93 (dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII
- DATA: 15/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1538/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 1º Termo Aditivo nº 1025/2021 ao Contrato nº 1538/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: Empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Umuarama, nº 263 – Vila Perneta – Pinhais/PR, CEP: 83325-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso IV e art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1538/2020, cujo objeto é a locação
de equipamento para análise multiplex de sequência de DNA (Luminex) extraídos de camada leucoplaquetária com fornecimento de reagentes e insumos para
laboratório de biologia molecular de grupos sanguíneos, bem como reajustá-lo no percentual de 11%. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no valor de R$
52.074,00 (cinquenta e dois mil e setenta e quatro reais), o valor do citado contrato passará de R$ 473,400,00 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos
reais) para R$ 525.474,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 14446 –
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 17665 – 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903000.6.91.00.1.30 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 5998 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30
5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 525.474,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E,
por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 14/12/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Roberto Antunes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº144/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0072/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ; OBJETO:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de Janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº 0072/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, os bens
móveis, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0306/2020,a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA,
para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendi-
mento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho
de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado,
como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará;
na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de
janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Raimundo Lacerda Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00003
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA; PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211204 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08656238/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA; ITEM: 1; 6599210 - ACHOCOLATADO, PÓ, INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, EMBALAGEM 400.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 10.640,00;
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