DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
12
Ilo Pinheiro Cavalcante
Assessor Técnico
300.148-1-2
Urbano
80
13
Irecê de Aguiar Teixeira
Agente de Administração
070495-1-X
Urbano
80
14
Jôeuda Cândido Felismino da Silva
Classificador de P. Agrícolas
700170-1-6
Urbano
80
15
José da Silva Braga Neto
Agente de Administração
030572-1-6
Urbano
80
16
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
Urbano
80
17
José Maria Freire
Orientador de Célula
300078-1-6
Urbano
74
18
José Pereira da Silva
Datilógrafo
015438-1-4
Urbano
80
19
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
Metropolitano
80
20
Lafaete Almeida de Oliveira Mesquita
Coordenador
300187-1-0
Urbano
80
21
Luiza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
Urbano
80
22
Marcio Jose Alves Peixoto
Coordenador
300076-1-1
Urbano
74
23
Maria de Fátima Ramos da Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
Metropolitano
80
24
Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
Orientador de Célula
300075-1-4
Urbano
40
25
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
Urbano
80
26
Paulo Colares Filho
Classificador de P. Agrícolas
000504-1-5
Urbano
40
27
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
Urbano/ Metropolitano
40-40
28
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
Urbano/ Metropolitano
40-40
29
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/ Metropolitano
40-40
30
Ruth Maria Pinho Bonfim
Agente de Administração
700155-1-X
Urbano
80
31
Sônia Maria Leandro da Silva
Auxiliar de Administração
002981-1-5
Urbano
80
32
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
Urbano
80
33
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
Urbano
80
34
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
Coordenador
300157-1-1
Urbano
80
35
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
Metropolitano
80
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a instabilidade
da quadra chuvosa no ano de 2018 em alguns municípios. CONSIDERANDO a perda da safra acima de 50%, bem como o baixo índice pluviométrico, que
ocasionou a perda de produção, verificada e documentada através de laudos. RESOLVE: Art.1º Ficam os AGRICULTORES FAMILIARES, beneficiá-
rios do Projeto Hora de Plantar, dos municípios a seguir: Acopiara; Antonina do Norte; Arneiroz; Assaré; Banabuiú; Campos Sales; Catarina; Crateús;
Deputado Irapuan Pinheiro; Ibicuitinga; Iguatu; Jaguaretama; Jaguaribara; Jaguaribe; Milhã; Mombaça; Parambu; Pedra Branca; Piquet Carneiro; Quite-
rianópolis; Quixelô; Quixeramobim; Quixeré; Russas; São João do Jaguaribe; Senador Pompeu; Solonópole; Tabuleiro do Norte; Tarrafas; Tauá e Varjota,
anistiados do pagamento do subsidio das sementes e mudas recebidas na safra 2017/2018. Art. 2º Ficam, também, dispensados do pagamento, os agricultores
do município de Quixeramobim, ora beneficiados com a distribuição de MANIVAS SEMENTES, durante a safra 2016/2017, em virtude da distribuição
tardia, que ocasionou prejuízo para os mesmos. Art. 3º Ficam ainda, dispensados os agricultores dos municípios de Ocara, Missão Velha e Várzea Alegre
que foram beneficiados com a distribuição de MILHO HÍBRIDO na safra 2017/2018, em decorrência da baixa germinação das sementes disponibilizadas.
Art. 4º Os beneficiários do Projeto Hora de Plantar ficam dispensados de apresentar o comprovante de pagamento para o recebimento das sementes e mudas
do ano exercício 2018/2019. Art.5º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº62/2018 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO UBIRATAN
TEIXEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Diretor Administrativo- Financeiro, matrícula nº 30.2-6, desta Companhia, a viajar à cidade de Brasília,
Distrito Federal, a fim de participar de reunião no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE), nos dias 17 e 18 de outubro de
2018, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque, para o trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, no valor de
R$ 2.768,01 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 3.411,46 (três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta
e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ZPE CEARÁ. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ- ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de outubro de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR - PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 052544303/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, EDVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 22062149387, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 02382717, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ “PostMortem”,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/08/2005, conforme laudo médico nº 2005/015041 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Julho/2005, cujo valor é de R$ 257,85 (Duzentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA
EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 30 Horas – Lei n° 15.098/2011
326,11
Progressão Horizontal de 15% - art.43, da Lei n° 9.826/74
48,92
TOTAL
375,03
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 8350346/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de novembro de 1980, o(a) servidor(a) FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA, matrícula nº 06917410,
que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10
de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar