DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro 
do prazo de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 310.175,87 (trezentos e dez mil, cento 
e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recurso orçamentário do Tesouro do Estado, 
com a seguinte dotação orçamentária, ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.341.10028.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO 
DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA (FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 
n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI, estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, 
isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empre-
sário, inscrito no CPF de nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na rua: Coronel Antônio Joaquim, nº 1330, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 
62.930-000. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210033 – SOP e seus 
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste 
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.095.652,57 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10032.14.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO 
ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e 
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ( CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10909158/2021
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DO CRATO – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 10/2020 
que versa sobre a Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do Município de Crato - Ce, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2021 findando 
em 24/06/2022; III - VALOR GLOBAL: 5.285.664,39 ( cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL E PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CRATO - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 05403500/2021
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 040/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.434.672,60 ( um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e 
dois e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/12/2021; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - Prefeito do Município de Itarema - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 09100073/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº116/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE AMONTADA. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do 
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 
17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.289.585,38 VALOR: O valor total do presente Convênio 
é de R$ 3.289.585,38 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos. Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 289.585,38 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e 
trinta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais 
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/ Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
e FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº00863120/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20210043 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a 
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio 
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional N° 
20210043 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE 
100M3 EM DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS/CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, 
pelo valor global de R$ 4.753.694,10 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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