DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2021
PROCESSO NÚMERO 03184194/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS PARA 
BOMBAS FLYGT no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
30/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021//0146 , nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 364/2021, XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA (CNPJ: 60.039.401/0001-87) – GRUPOS 1 E 2 - Itens 
1 e 13, com o valor unitário de R$ 132,05 a quantidade 12 unidades; Itens 2 e 14, com o valor unitário de R$ 10,52 a quantidade 12 unidades; Itens 3 e 15, 
com o valor unitário de R$ 226,48 a quantidade 12 unidades; Itens 4 e 16, com o valor unitário de R$ 6.150,16 a quantidade 12 unidades; Itens 5 e 17, com 
o valor unitário de R$ 191,14 a quantidade 08 unidades; Itens 6 e 18, com o valor unitário de R$ 113.479,66 a quantidade 04 unidades; Itens 7 e 19, com o 
valor unitário de R$ 9.321,21 a quantidade 12 unidades; Itens 8 e 20, com o valor unitário de R$ 2.379,06 a quantidade 12 unidades; Itens 9 e 21, com o valor 
unitário de R$ 28.050,16 a quantidade 10 unidades; Itens 10 e 22, com o valor unitário de R$ 11.160,03 a quantidade 12 unidades; Itens 11 e 23, com o valor 
unitário de R$ 1.244,15 a quantidade 12 unidades e Itens 12 e 24, com o valor unitário de R$ 1.293,38 a quantidade 12 unidades. – GRUPOS 3 E 4 - Itens 
25 e 40, com o valor unitário de R$ 21.535,81 a quantidade 12 unidades; Itens 26 e 41, com o valor unitário de R$ 13.567,31 a quantidade 20 unidades; Itens 
27 e 42, com o valor unitário de R$ 15.536,26 a quantidade 20 unidades; Itens 28 e 43, com o valor unitário de R$ 1.955,77 a quantidade 12 unidades; Itens 
29 e 44, com o valor unitário de R$ 751,09 a quantidade 20 unidades; Itens 30 e 45, com o valor unitário de R$ 50,61 a quantidade 60 unidades; Itens 31 e 
46, com o valor unitário de R$ 8.498,23 a quantidade 12 unidades; Itens 32 e 47, com o valor unitário de R$ 1.159,58 a quantidade 12 unidades; Itens 33 e 
48, com o valor unitário de R$ 8.678,79 a quantidade 12 unidades; Itens 34 e 49, com o valor unitário de R$ 56.087,06 a quantidade 12 unidades; Itens 35 e 
50, com o valor unitário de R$ 3.812,95 a quantidade 12 unidades; Itens 36 e 51, com o valor unitário de R$ 95.091,15 a quantidade 12 unidades; Itens 37 e 
52, com o valor unitário de R$ 247,57 a quantidade 20 unidades; Itens 38 e 53, com o valor unitário de R$ 238,40 a quantidade 20 unidades e Itens 39 e 54, 
com o valor unitário de R$ 1.876,20 a quantidade 12 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mário Rolando Ramacciotti, Representante Legal da Empresa XYLEM BRASIL 
SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº421/2021
PROCESSO NÚMERO 07802488/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CLORETO 
DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO – PAC 23 no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210239, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 421/2021, COMPASS MINERALS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ: 05.862.270/0001-25)- Item 1, com o valor unitário de R$ 4,50 a quantidade de 8.000.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Washington Falção de Aquino Silva, 
Representante Legal da Empresa COMPASS MINERALS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº02/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: MARQUES E HOLANDA DESENVOLVIMENTO DE SIMULADORES 
LTDA. – ME; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de outorga por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Larissa Holanda Gomes e Luiza Matias Marques, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº03/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: MC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. ME; III – OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência do termo de outorga por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Cassio Pinheiro Oliveira, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº04/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: MEDSEQ MEDICINA PERSONALIZADA LTDA.; III – OBJETO: prorro-
gação do prazo de vigência do termo de outorga por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antonio 
Thiago Fernandes da Silva Araújo, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº05/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: S & L CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO LTDA. – ME; III – 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de outorga por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Sidartha Azevedo Lobo de Carvalho, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº06/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SITIÁ SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.; 
III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de outorga por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Matheus Fernandes do Nascimento Dantas, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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