DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2019/PROCESSO Nº07564950/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na
Rua Ari Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº099/2019, publicado no
D.O.E de 06.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM JUCAS – CE, devidamente especificado no ANEXO A –
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC
PRESENCIAL N° 20190002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo
fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$223.375,88 (duzentos e
vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), representando 16,21% (dezesseis vírgula vinte e um por cento) do valor global do
contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$1.668,37 (um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), representando 0,12%
(zero vírgula doze por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$221.707,51 (duzentos e vinte e um mil,
setecentos e sete reais e cinquenta e um centavos), representando 16,09% (dezesseis vírgula nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , SHAMEA VANESSA DANTAS
PEIXOTO NORONHA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2020/PROCESSO Nº10787818/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLO SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av. Antônio Joaquim de
Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, solteiro, empresário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº 665.821.723-87, residente
e domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018, publicado no D.O.E de 07.12.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO
MONSENHOR TABOSA-CE E DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200011/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam dos serviços
a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência, prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de dezembro de 2021
até 05 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
29 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020/PROCESSO Nº08742756/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 173/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TEXGRAF EDITORA LTDA - EPP, estabelecida na Av. Lourival de Melo
Neto, s/n/ Cidade Universitária, Maceió/AL nº 86, CEP: 57072-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.993/0001-02, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra LÍGIA FRANZ OLIVEIRA, RG nº 2000001013526 SSP/AL e inscrito no CPF sob nº 201.132.260-04, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020, publicado no D.O.E de 11.12.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objeto os serviços gráficos para a impressão
de apostilas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de dezembro de 2021 até 11 de março de
2022, conforme justificativa exarada no Despacho – COESC, datado em 07/12/2021 e IG 1146212, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , LÍGIA FRANZ OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2020/PROCESSO Nº10641430/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP, estabelecida na Rua Maria José, nº 306, Bela Vista, São
Paulo/SP CEP: 01.324-010 inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.279/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ISABEL
CRISTINA FRANCO, inscrito no CPF sob nº 297.457.988-43 e RG nº 42.051.897-6, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2020,
publicado no D.O.E de 18/01/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 10641430/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
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