DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
processo nº 02813368/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Baturité-CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 01/2021, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato n° 001/2021, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (OITENTA) DIAS,
A PARTIR DE 28/11/2021 ATÉ 15/02/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 73 (SETENTA E TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 05/12/2021 ATÉ 15/02/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: SR. FRANCISCO WAGNER DA
COSTA GERMANO - CONTRATANTE , SR.TADEU MATOS FREITAS - CONTRATADA , TESTEMUNHAS,GRACIANO RAMOS DE FREITAS
-01 , MARILIA VINHAS DE PAULA-02. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.Nº11623851/2021
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE, SEFOR 02, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI,inscrita no CNPJ sob n° 40.001.303/0001-43,neste
ato representada pelo Sr. ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 001/2021, publicado no DOE de 03 de maio de 2021 e de acordo com o processo de n°
00105749/2021, e regulamentado nos termos, e no art.57 § 10 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA E RECONSTRUÇÃO DE MURO, da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato originial, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fic 2532735 a prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 28 de novembro de 2021 até 26 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos,E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: Fortaleza,08 De dezembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: SR.WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR.-CONTRATANTE
,Sr.ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA -CONTRATADA . TESTEMUNHAS , RENATA DE LIMA ALVES BESSA - 01 , MARIA SILVIA BATISTA
MONTEIRO - 02. Fortaleza,15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08352362/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0727-03, com o
endereço RODOVIA CE 325, nº S/N, Bairro GRAVATÁ, Município PACUJÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: PACUJÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 28/05/2021 e de acordo como processo nº 00205166/2021 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ESCOLA: EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
CREDE: 06 MUNICÍPIO: PACUJÁ-CERE F. CONTRATO Nº 01/2021.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 150 ( CENTO E CINQUENTA DIAS
) dias, a partir de25/10/2021 até 23/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 27/08/2021 até25/10/2021.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO MOURA DE OLIVEIRA CONTRATANTE FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1 DENICE MELO PAULO 2 LUIS CARLOS DE LIMA FILHO. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10690776/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO
DE ASSIS FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0756-48, com o endereço à Rua Carlos Fontenele Veras, nº 51, bairro Distrito de Amarelas,
Município de Camocim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Pedro Araújo Pereira; III - ENDEREÇO:
Camocim-CE; IV - CONTRATADA: J. V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. José Vitor Coelho Campelo; V - ENDEREÇO: Camocim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo aoContrato nº 004/2021, oriundo do Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 12/07/2021, de acordo com o processo
nº 01926568/2021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II combinado com 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Camocim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato nº
004/2021, que tem por objetivo SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, BANHEIROS E MURO, da Escola EEM FRANCISCO
DE ASSIS FONTENELE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e
percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 5.873,68 (Cinco mil oitocentos e setenta e três reais esessenta e oito
centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presenteinstrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a
2,16% (Dois vírgula dezesseis por cento) do valor previsto na CLÁUSULA Segunda do contrato, respeitando os limites estabelecidosno artigo 65, § 1º da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº004/2021 que era de R$ 272.481,03 (Duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e um reaise três centavos) passa a ser de R$ 278.354,71 (Duzentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/12/2021 até 13/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira CONTRATANTE José Vitor Coelho Campelo CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 ANDRÉIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 2ROSILENE GREGÓRIO ROCHA. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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