DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a aquisição de
livros para a revitalização do acervo literário das Escolas da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previsto nos grupos 04
e 10 e item 16 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2022 até 18 de janeiro de 2023, conformidade com a justificativa exarada no
Despacho CECOF/COGEA datado em 03/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ISABEL CRISTINA
FRANCO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2021/PROCESSO Nº09725723/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Paulinho Barroso, nº 819, Centro, CEP: 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008884817-0, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
26/2021, publicado no D.O.E de 23.05.2017, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 09725723/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado,
que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aquiraz do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de transporte, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será
de R$2.687.832,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais), tendo um saldo residual de R$ 1.439.910,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e dez reais), perfazendo um valor global de R$4.127.742,00 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil, setecentos
e quarenta e dois reais) conforme DESPACHO da CECOF/COPEM, datado em 08 de novembro de 2021, as fls. 10 e IG nº 1146637 constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata dos prazos de execução contratual, ora aditado, terá o seu prazo de vigência e
execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2022 até 20 de janeiro de 2023.CLÁUSULA TERCEIRA – REAJUSTE Fica
assegurado o direito a REAJUSTE do objeto contratado, conforme a previsão contratual e a Lei 8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada.TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ilegível . Fortaleza
16 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11757785/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0701-74, Município Fortaleza./CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA
- CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de
17/08/2020,de acordo com o processo nº 01818267/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gênero alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, da Escola EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias, a partir de 15/12/2021 até 13/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ contra-
tante FLAVIANO CID DE FREITAS contratado E TESTEMUNHAS: 1MARTA CINTIA DOS SANTOS BRAGA 2SUYANE BARBOSA DA SILVA.
Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NÚMERO DO PROC. 11859170/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2020,; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, FORTALEZA/
CE, SEFOR 03, neste ato representado pela Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo (a) Sr (a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO.; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º TERMO ADITIVO de acordo com a
COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2020/03467, publicado no D.O.E. SÉRIE 3 ANO XII Nº 054, p. 47, DE 17 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com
o processo nº 02082469/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 11/01/2022 a
08/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 11/01/2022 a 08/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa.-CONTRATANTE , Sr (a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO-CONTRATADA ,TESTEMUNHAS MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOSUSA-01 , FRANCISCO WELLINGTON
COELHO-02. Fortaleza 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106641122/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, Munícipio
de Baturité-CE ,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor SR. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO;
III - ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 15.565.679/0001-33,neste ato representada pelo SR.TADEU MATOS FREITAS; V - ENDEREÇO: Baturité-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021 publicado no DOE 17/06/2021 e de acordo com o
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