DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10048454/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0465-40, com o endereço Rua
Monsenhor Furtado, nº 757, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Senhora JUSCILENE FRANÇA VERAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, bairro Benfica Fortaleza-Ce., neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente
Termo Aditivo ao contrato 05/2021 publicado no DOE de 14/10/2021 de acordo com a justificativa exarada no processo nº 08965143/2021 e regulamentado
nos Art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O Presente aditivo tem como finalidade corrigir o
Contrato nº 05/2021, tendo em vista o equívoCo no objeto do contrato previsto na Cláusula Primeira, bem como para correção da Cláusula Quarta, que prevê
os prazos de vigência e execução do contrato, tendo em vista que os prazos são insuficientespara a execução do contrato, que tem como objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar em favor da EEFM FÉLIX DE AZEVEDO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a
justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/10/2021, para correção do Contrato 05/2021, nas suas Calúsulas Primeira e Quarta, no que se refere
ao objeto e aos prazos de vigência e de execução do contrato, que passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas nos anexos
I eII, que integram este instrumento, independente de transcrição, itens: 01, 02, 03, 06, 10,11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, em favor da EEFM FÉLIX
DE AZEVEDO. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 4.1 O prazo de vigência deste CONTRATO será de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2 O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 90 (noventa)
dias contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de dezembro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria Nelda Viana Almeida 2Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11123956/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0235-08, CREDE 5 - Itarema/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor Sr. Antônio Joceli de Araújo; III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV -
CONTRATADA: ANGÉLICA RIBEIRO RUFINO , NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Angélica Ribeiro Rufino; V - ENDEREÇO: Itarema/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivode acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, publicado no
DOE de 17-11-2020 PAG 38, de acordo com o processo Viproc nº 07700411/2020e regulamentado no art. 57 e §1º,Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Itarema/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS, rede da Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETÍMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir
de 17/11/2021 até15/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE, Angélica Ribeiro Rufino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Uggo
Lyvio Silva Fontenele, 02- Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.Nº11173627/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, crede 01, Município de Pacatuba/Ce,inscrita no CNPJ sob o número 07.954.514/0260-00, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosângela
Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME,inscrita no CNPJ sob nº
20.754.274/0001-83,neste ato representada pelo Sr.Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 04/10/2021 e de acordo com o processo nº 07962426/2021 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/12/2021 até 13/03/2022.,PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/12/2021
até 10/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Pacatuba, 02 de Dezembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sra. Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE ,Sr.Diego Paiva Pontes- CONTRATADA ; TESTEMUNHAS: ILEGIVEL
- 01 , RAMOM FERNANDES RAMOS -02 . Fortaleza,16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10546969/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº0003/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA inscri-
tano CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-06, CREDE 13 Nova Russas/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Jose meire Evangelista Lima;
III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrito no CNPJ sob nº 016.475.813-54,
neste ato representada pelo (a) Sr.ANTÔNIO ELTON BARBOSA DE MESQUIT; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CartaConvite de nº 0007/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processonº
06328985/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II combinado com o art. 65,I, b, II, c, §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato,acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento que tem por objetivo o fornecimento deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ÁGUA MINERAL da Escola Estadual de EducaçãoProfissional Manuel
Abdias Evangelista, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valorde R$ 2.158,40 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) que representa
25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 3 parcelas de acordo com ocronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2021 até11/03/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Jose meire Evangelista Lima - CONTRATANTE, ANTÔNIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUSTAVO
SOUSA DO NASCIMENTO AZEVEDO, 02 - LUCAS GONÇALVES DO AMARAL. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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