DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11659830/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A 
K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva 
Pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2021 publicado no DOE de 18 de Outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 07888200/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMOVEIS, da Escola EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2021 até 14 de fevereiro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir 
dia 19 de novembro de 2021 até 18 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 06 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS, 02 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11603575/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°0001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0760-24,CREDE 19 - CARIRIÇU/
CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. XÊNIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: CARIRIÇU/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME,inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-63, neste ato representado pelo Sr.Francisco Elder 
Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: CARIRIÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de n°0001/2020 publicado no DOE de 24/08/2020 e de acordo com o processo n°01530883/2020 e regulamentado nos Art.57, §1°,inciso Il da Lei 
Federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato,que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEEP PAULO 
BARBOSA LEITE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
61(SESSENTA E UM)dias, a partir de 30/12/2021 até 28/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da 
execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 55(Cinquenta e cinco)dias,a partir de 23/12/2021 até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para Validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA CARVALHO 
DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 
02 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11602730/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0760-24,CREDE 19 - CARIRIÇU/
CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. XÊNIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: CARIRIÇU/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n°14.689.968/0001-59,neste ato representado pelo Sra.Roseane Pereira 
Coelho; V - ENDEREÇO: CARIRIÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de n°0001/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo n°08005792/2020 e regulamentado nos Art.57,§1°,inciso II da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEEP PAULO BARBOSA 
LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 59(Cinquenta e 
nove)dias, a partir de 01/O1/2022 até 28/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da execução do contrato, 
ora aditado fica prorrogado por mais 55(Cinquenta e cinco)dias,a partirde 25/12/2021 até 17/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para Validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR - 
CONTRATANTE, Roseane Pereira Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02 - CICERA DE SOUSA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11605420/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°02/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24,CREDE 19 - Caririaçu/
CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. XÊNIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR.; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS-ME,inscrita no CNPJ sob n°16.881.607/0001-68, neste ato representada pela Sra. Maria do Reino 
Felix Macedo de Morais; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de n°0001/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo n°06136946/2020 e regulamentado nos Art.57,§1°inciso II da 
Lei Federal n° 8.666/1993e suas alterações,; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,da Escola EEEP PAULO 
BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 
61(Sessenta e um)dias,a partir de 30/12/2021 até 28/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 55(Cinquenta e cinco)dias,a partir de 23/12/2021 até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA CARVALHO DE 
ALENCAR - CONTRATANTE, Maria do Reino Felix Macedo de Morais - CONTRATADA e TEWSTEMUNHAS: 01 - MARIA CICERA CORDEIRO 
SILVA, 02 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***