DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11605918/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATON°10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24,CREDE 19 - Caririaçu/
CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. XÊNIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA-CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob n°10.706.451/0001-00,neste
ato representado pelo Sr. Francisco Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a chamada Pública de n°01/2020 publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo n°08183860/2020
e regulamentado nos Art.57,§1°,inciso II da Lei Federal n°8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O Present eaditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A MERENDA ESCOLAR,da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Barbosa Leite,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 59(Cinquenta e nove)dias,a partir de 01/01/2022 até 28/02/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais
54(Cinquenta e quatro)dias,a partir de 21/12/2021 até 12/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s)aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco Assis
Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TEWSTEMUNHAS: 01 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Forta-
leza, 20 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10658252/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, com o ende-
reço Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro:Gereraú, Município de Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº0003/2021 publicado no DOE de 29/10/2021 e de acordo com o processo nº 09972631/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso
I alínea “b” e inciso II alínea “c” § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de
Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 940,26 (Novecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), que representa aproximadamente 24,72% (Vinte e quatro vírgula
setenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- DELMA CORDEIRO MARTINS, CONTRATADA- FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11270266/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0625-89, CREDE 18 Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone (88)3102-1290, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sra. MIRALVA
FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: Crato - CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscritano CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS; V - ENDEREÇO: Lavras da
Mangabeira – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 04/2021, com base naCarta Convite de nº
04/2021 publicado no D.O.E de 08 de setembro de 2021 e de acordo como processo nº 02749937/2021 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Crato - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato,
que tempor objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DOS ALIMENTADORES, ILUM. EXTERNA, COMANDO BOMBA
DÁGUA E DOS CIRCUITOS DEAR-CONDICIONADO DOS LABORATÓRIOS, MULTIMEIOS E AUDITÓRIO (POTÊNCIAINSTALADA: 185.173W),
na EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIASconforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de dezembro de 2021 até 08 de março
de2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do queficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA
FERREIRA GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE, JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Claudio
Pierre Monteiro, 02 - Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11188357/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514//0382-89, com o endereço rua 22 de maio, s/n, Centro, Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr.(a) ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEI-
RA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ALEX RODRIGUES
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº06/2021,
oriundo do Convite nº03/2021, publicado no DOE de 18/11/2021, de acordo com o processo nº 063224822021/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato nº 06/2021, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, da Escola EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme planilha com orçamento
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.914,43 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUATORZE
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa 15,84% (QUINZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) e será
pago, conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de NOVEMBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATANTE
ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Maria José de Azevedo Célio Macedo de Azevedo.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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