DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11173430/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR 
MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, estabelecida a Travessa Vicente Alexandrino, 
Nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/Ce, Telefone (88)3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DiretoraGeral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/Ce; IV 
- CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº17.302.916/0001-07, com 
sede à Rua SÃO JORGE, nº 428, Bairro CENTRO, Município JUAZEIRO DO NORTE, CEP 63.010-102, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a)Sr(a) CLAUDIO ALVES PALACIO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 18/11/2021 e de acordo com o processo nº 08744805/2021, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales –CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR e ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO ao contrato, que tem por objetivo repasse 
para manutenção de escolas, da Escola de ensino médio de Campos Sales, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,será acrescido no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e 
trezentos reais), que representa 15,21% (quinze virgula vinte e um por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de novembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE CLAUDIO ALVES PALACIO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1LAILSON OLIVEIRA DE SOUZA MICHELLI 2MARIA ALENCAR DA COSTA. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11476328/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192, com o 
endereço Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000, Telefone (88) 3669 -1019, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO 
WELLINGTON DE SOUSA, situado no Sítio Genipapeiro, S/N, zona rural do município de Cruz/CE, CEP 62.595-000, RG 2016086240-4 inscrita no 
CPF sob n.º 429.526.623-04, doravante denominada CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200004 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 04664031/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cruz, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar, para a Escola de Ensino Médio São Francisco da Cruz, assim como a inclusão da titularidade como parte contratada, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir 
de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois até trinta de abril de dois mil e vinte e dois; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo. .; XII - DATA: 06 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATANTE Fernando 
Wellington de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2WINE DERLY DUTRA PRACIANO. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10561058/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, 
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: 
GILCARLOS RODRIGUES CHAVES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.973.816/0001-02, neste ato representado pela Sr. GILCARLOS RODRIGUES 
CHAVES,; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente SEGUNDOTERMO ADITIVOde acordo 
com a Carta Convite de nº 02/2020, contrato n° 08/2020, publicado no Diário Oficial do Eestado-DOE. de 02/10/2020, de acordo com o processo VIPROC Nº 
01432342/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: resolvem 
firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020, contrato n° 08/2020, publicado no Diário Oficial do 
Eestado-DOE. de 02/10/2020, de acordo com o processo VIPROC Nº 01432342/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, 30/01/2022 até 29/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 31/12/2021até 
30/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,para validade do que ficou convencionado,as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson 
Monteiro de Vasconcelos- CONTRATANTE, GILCARLOS RODRIGUES CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA SIQUEIRA 
DE MESQUITA, 02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11378296/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JESUS MARIA JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0695-91, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Fátima dos Santos Caetano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO 
FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 08 de Outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 05443693/2021 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO 
DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, da Escola EEFM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de dezembro de 2021 até 04 
de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12 de novembro de 2021 até 11 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano - CONTRATANTE, Diego 
Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERONICA MARIA ALVES CRUZ, 02 - NARCÉLIO DE CASTRO PACHECO NOGUEIRA. 
Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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