DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11278577/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH, CREDE 6 - Forquilha/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representado por seu Coordenador(a), WILLIAM ALVES FONSECA; III - ENDEREÇO: Forquilha/Ce; IV -
CONTRATADA: D&C DANTAS CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.273.321/0001-13, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO ANTONIO IBIAPINA CUNHA; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº05/2021, oriundo do Convite nº05/2021, publicado no DOE de 21/09/2021, de acordo com o processo nº
05623772/2021, regulamentado no art. artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por finalidade prorrogar oprazo de execução do contrato 05/2021 que tem por objetivo aexecução do SERVIÇODE CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIO, na EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previstona CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 26 de novembro de 2021 até o dia 24 de Janeiro de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: William
Alves Fonseca - CONTRATANTE, Fernando Antonio Ibiapina Cunha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IGOR LIMA DE ALCANTARA, 02 -
LUIZ AMARO DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10135080/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: fortaleza, ce;
IV - CONTRATADA: Empresa/ Firma ROMYCOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua
Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: fortaleza, ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de valor ao contrato nº 09/2021 de acordo com a carta convite de nº 20210002 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº
09120244/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: fortaleza, ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Liceu do Conjunto Ceará,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 300,25 (trezentos reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento),
e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE, Empresa/ Firma RomyComercial e Serviços LTDA - ME CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL, 2 JOSE FABIO
FARIAS. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09856046/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº
86, Bairro centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA KAMAC OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.212/0001-00, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.
João Gleison de Oliveira; V - ENDEREÇO: CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o
Convite de nº 5/2021 publicado no DOE de 04/10/2021 e de acordo com o processo nº 07253344/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II,
c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (2) 2021 MANUTENÇÃO PREDIAL, da Escola de
Ensino Médio São Francisco da Cruz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que representa 12,01% (doze vírgula
zero um por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Gleiciane
Maria Silveira e Freitas - CONTRANTE - João Gleison de Oliveira - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 14 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11659937/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EVIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0466-21, situada na Rua Silveira Filho nº 808 Bairro Jóquei Clube Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520-055, Telefone (85) 3101-5670
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr.José Edinardo de Sousa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: A F F MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, com sede à Rua Philomena de Assis Uchoa, nº110, Bairro
Tibiquarí, Município Boa Viagem -Ce, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Antonio Fernando Freire
Martins; V - ENDEREÇO: Boa Viagem -Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, oriundo
do Convite nº 02/2021, publicado no DOE de 01/10/2021, de acordo como processo nº 06818178/2021 no art. 57, § 1º, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução que
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS -CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, DEMOLIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS EXISTENTES
E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, da EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original ,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2022 até 13 de abril de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45(quarenta
e cinco) dias, a partir de 07 de dezembro de 2021 até 20 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima CONTRATANTE Antonio Fernando Freire Martins
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09507432/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WILSON GONÇALVES inscrita no CNPJ sob o n° 07954.514/0615-07, doravante denominada CONTRA-
TANTES neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marco Aurélio Gonçalves da Silva; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: o fornecedor
do Grupo Formal: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES, CNPJ 10.706.451/0001- 00, representada
por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO Município de Crato/CE, daqui por diante denominada CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato n° 02/2020, com base na Chamada Pública de n° 01/2020
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