DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
publicado no D.O.E de 05 de novembro de 2020 e de acordo com o processo n° 08388977/2020 e regulamentado Art. 57, §10, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de outubro de 2021 até 10 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11605233/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 6/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/CREDE 8, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0059-41, CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada pelo Sr.Coordenador Geral, Sr Afonso
Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº07.579.338/0001-99, Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo Sr. Thiago Henrique Valentim Horvath; V - ENDEREÇO: Baturité/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2021publicado no DOE de 06
de agosto de 2021 e de acordo com o processo nº04305998/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações;
VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade DE PRORROGAR o prazo de vigência eexecução do contrato, que
tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARAIMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, da COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO /CREDE 8, conforme orçamentode despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado por mais 180 ( CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 26 de Janeiro de2022 até 24 de Julho de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 10
de Dezembro de2021 até 07 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03
de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Thiago Henrique Valentim Horvath - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08640910/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araújo; III - ENDEREÇO:
ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGO – ME inscrito no CNPJ 19.733.865/0001-95 representada pelo Sr. Paulo José dos
Santos; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 08/2020 publicado no DOE de 16 de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 04660664/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (TREZENTOS E
VINTE) dias, a partir de 16/10/2021 até 31/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Paulo José dos Santos, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Jamile Araújo Rodrigues, 02- Maria Kessiane da Silva Costa. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606304/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SANTA TEREZA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0608-88, situada na Rua Joaquim Alves Bitu, S/N, Bairro Centro, no Município de Altaneira -CE, CEP 63.195-000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSÉ
RIBAMAR ARAUJO SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, com sede à Rua 14 de Abril, n° 167, Bairro Centro, Município de Nova
Olinda -CE, CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS, BANHEIROS E FACHADA (CIVIL+ELÉTRI-
CA),na EEM SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Altaneira
–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTAE CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90(NOVENTA)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 176.305,56 (CENTO E SETENTA E SEIS
MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522 . DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATANTE JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO
ADEILTON DA SILVA 2 JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233243/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ DE BARCELOS,
estabelecida a RUA ANGÉLICA GURGEL, 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza – Ceará, CEP60.843-220, Telefone (85) 3101-2163,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0550-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA
GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Avenida
Washington Soares, nº55, Sala 516, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza, CEP 60.811-341, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr.HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO,
CAIXA D’ÁGUA, RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS E BLOCO DOS LABOTATÓRIOS DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ DE BARCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
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