DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DE REFORMA DO MURO, CAIXA D’ÁGUA, RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS E BLOCO DOS LABOTATÓRIOS DA UNIDADE ESCOLAR
EEEP JOSÉ DE BARCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição
FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(SESSENTA)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 82.807,36 (oitenta
e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 -4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA
BRASIL NUNES contratante HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR contratado e TESTEMUNHAS: 1MURILO RIBEIRO DA PAZ 2FABIANA
CRISTINA F ALMEIDA. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914593/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA IRACEMA UCHÔA
SALES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0050-03, situada na Rua Rufino de Sousa, S/Nº, Bairro dos Bananas, no Município de Umirim-CE,CEP 62.660-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rocicléia Faria Lima CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, com sede àRua 15 de Novembro,
nº 1000, Bairro Guajiru, no Município Caucaia-CE, CEP 61.629-300, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton
Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA: IMPLANTAÇÃO DE
MALHA DE TERRA, SUBSTITUIÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS RAMAIS DE ENTRADA, QUADRA E ELÉTRICA DA CAIXA DÁGUA, na
EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta), dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 96.942,27 (noventa e seis mil novecentos e quarenta e dois
reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Faria Lima CONTRATANTE
Oton Fernandes Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IOHHANA MENDONÇA LIMA 2ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES. Fortaleza
15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04937447/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, esta-
belecida a Rua Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3667-3017, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0185-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua,(o) PROFESSORA COORDENADORA
(a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 24.843.634/0001-74 sede à Avenida WALDIR DIOGO, n 246, B - Novo Mondubim, Fortaleza - CE, CEP N° 60.764-020 representado neste ato pelo
Sr. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços Manutenção MANUTENCAO PREDIAL - SERVICOS
TECNICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS
- OBS: SEGUE EM ANEXO O ORÇAMENTO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2021, FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.511,00 (QUATRO MIL E QUINHETOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA:
18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO, CONTRATADA- SOCORRO MARIA FREIRE
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07447262/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL, estabelecida a
Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: EXATA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita noCNPJ sob nº 32.112.133/0001-46,com sede à Rua Estrada do Brejo, 325, Centro,
Potengi Ceará, CEP: 63.160-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NELSON RODRIGUES DA FONSECA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA CONTEMPLANDO A AMPLIAÇÃO DA
ÁREA ADMINISTRATIVA, BANHEIROS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, SALAS DE AULA, MURO E ÁREAS COMUNS, na EEFM MENEZES
PIMENTEL, conforme orçamentode despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 321.113,93 (trezentos e vinte e um mil, cento e treze reais e noventa e
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903
900.10000.0.40.00 – 4522. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATANTE
NELSON RODRIGUES DA FONSECA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Josineide Rodrigues Cândido 2Francisco Erivan da Silva Dantas.
Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11184882/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ 10.394.436/0001-66,
nesteato representadopela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
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