DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a”daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0010/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos
e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.771,56 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SETENTA E
UMREAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
03 de novembrode 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE DE LIMA SANTIAGO, 02 - SILVANA GOMES ALVES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10423298/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CNPJ/MF 07.954.514/0818-85 - 13ªCREDE
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº, 30.962.920/0001-51 com sede à Rua VITAL BRASIL, nº 780,
Bairro BONSUCESSO, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS EM FAVOR DA
ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20021/10, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24893 e Termo de Participação nº 2021/005 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.095,00(UM MIL E NOVENTA E CINTO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 05
de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Ricardo de Mesquita Barros, 02-Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07408534/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMSANTA TEREZA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0608-88, CREDE 18 - Altaneira/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº 43.233.004/0001-22, representado neste ato pelo Sra ANTONIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujasdescrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0022, queintegra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Leinº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônicanº 2021/22537 e Termo de Participação Nº 2021/0022 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 799,00
(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559/ MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02 - FRANCISCO A. DA SILVA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09902269/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMFILGUEIRAS LIMA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0648-56, CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALTAMIRA
CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56 , neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Tereza Maria Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CONTEM-
PLANDOÁREAS COMUNS, SALAS DE AULA,AUDITÓRIO, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EMULTIMEIOS, na EEM FILGUEIRAS
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE nº 07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta), dias corridos, contados a partir dapublicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 comocondição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão sódeverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 187.216,42 (Cento e oitenta e sete mil duzentos edezesseis reais e quarenta
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.4
0.00 - 4522.. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE, Tereza
Maria Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10005607/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEM ABRAÃO BAQUIT, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0284-88, CREDE 12 Quixadá-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS, CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP,inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-09, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Robson Cesar Lopes de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUADRA-
ESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 20 PILARES,RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ÁGUA DA ESCOLA,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DEMURO DA ESCOLA, ATERRO DE FOSSA ANTIGA, na EEM ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITEnº 07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270
(duzentos e setenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 140.940,00 (Cento e quarenta mil enovecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4530. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, Robson Cesar Lopes de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - SOCORRO VIEIRA LIMA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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