DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº284 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09714454/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03,CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar
Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscritano CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua
Joaquim Domingos Neto, nº 554, Bairro Centro, Município Horizonte, representado neste ato pelo Sr._Ademar Marinho de Andrade Júnior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA – INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS, na ESCOLA DE
ENSINOMÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210006/2021 FORO: Horizonte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma doparágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.870,24 (Doze mil, oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 –
4524.. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE, Ademar Marinho
de Andrade Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA , 02 - .GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08856956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Carlos Morais, 756,
Bairro Centro, Município de CARIRIAÇU/CE, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ: 07954514/0585-57, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VIVIANE DE MORAIS BORGES CONTRATADA: VISION CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antônio Neto, 197, Bairro São José, Município de Juazeiro do
Norte - CE, CEP 63.024-310, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO AUDITÓRIO E CANTINA, na EEM PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alteraçõesConstitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO AUDITÓRIO E CANTINA, na EEM PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Caririaçu-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.915,84 (vinte e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4522.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: VIVIANE DE MORAIS BORGES CONTRATANTE NILSON BENTO DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Helysson Rodrigue Silvestre 2José Almeida da Silva. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11527534/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJnº 07.954.514/0151-57, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada pela
Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado
neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-13
– Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01, 02
e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei complementar 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº2021/0020 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir da publicação noDOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,40 (Cinco mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, CLEIDE GOMES MARTINS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Valdiana de Castro Albuquerque, 02 Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0579959/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO -
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias, Nº
325, Bairro Prado, Granja/CE, CEP nº 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.535,80
(vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-MARIA ELIONETE BARBOSA, 02-IDA REIS DO CARMO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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