DOE 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº284  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09910750/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ABA KATU - CNPJ/MF - 13ªCREDE - MONSENHOR 
TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: J.V.W. 
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80 MATRIZ , com sede no SIT MASSAPE 02, S/N, Bairro MASSAPE, no Município de 
MONSENHOR TABOSA – CE, CEP: 63.780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JHONATHAN HOLANDA 
OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS WC ALUNOS, WC DO AUDITÓRIO, REFORMA CAIXA 
DÁGUA SOBRE WCS, REFORMA NO AUDITÓRIO E REFORMA DE 7 SALAS DE AULA EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO 
JUCÁS, SITUADA NA RUA ARTEMISIO GOMES, S/N – NA ALDEIA JÚCAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
modalidade CONVITE de nº 2021/0005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 365 (trezento e sessenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 3 0 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.676,42 (Vinte e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533 – Mapp 1342. DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE -JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Ricardo de Mesquita Barros, 02-Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576825/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO 
CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63 - no Município Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos 
CONTRATADA: G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67, neste ato represen-
tada pela Sra Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÂO E REFORMA PREDIAL: 
Elevação de Muro, em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÂO E REFORMA PREDIAL: Elevação de Muro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 180 (cento e oitenta), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 898,97 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Rafaela Santos de 
Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO 2 - LILIAN KELLY RODRIGUES ALVES, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10423310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO 
MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino Veras, no 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no 
CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua diretora geral, Sra. Neusa Setúbal 
Monteiro CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA inscrita sob no CNPJ: 26.723.179/0001-07, com sede à Rua Vereador Francisco João Batista de 
Araújo, S/N, Camilos, Município: Meruoca, Ceará. CEP 62132-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcilo 
Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a DEMOLIÇÃO E RETIRADA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE no 009/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (DUZENTOS 
E DEZ DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.231,13 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.05.33903900.27303.1.40.00 - 14543 . DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro contratante Marcilo Magalhães do Nascimento contratado e TESTEMUNHAS: 1Efraim Sabino de Oliveira 
2Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza 16 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11146670/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida à Rua Av Cícero Marques, 
nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP 63610 000 Telefone (88 ) 3583.34.33, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena. CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL (COOAC), situado na Rua 14 de Agosto Município de Quixeramobim CE, CEP 
63.800-000 inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001 - 40, representado neste ato pelo (a) o sr. FRANCISCO CARLOS ELOY , residente na Rua Tabelião 
Lafayete,N° 64,Bairro Centro, Município de Quixeramobim - CE, CEP 63.800-000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominado CONTRATADO, fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 04/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXEUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.552,08 hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oito centavos 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.004846. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL 
(COOAC) - CONTRATADA e antonia marta virginio brito 01, lianna leite cavalcante 02. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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